O procurador-chefe João Gabriel Morais de Queiroz recebeu nesta última quinta-feira, 26, na sede da Procuradoria da República no Tocantins, representantes da Associação Beneficente Nova Aliança (ABNA), responsável pela implantação e manutenção da Casa Meninas dos Olhos de Deus. O presidente da ABNA, Ronaldo Souto, divulgou o trabalho desenvolvido contra o abuso sexual infantil e o tráfico de crianças, e solicitou o apoio do Ministério Público Federal para as ações desenvolvidas pela instituição.
Inaugurada em setembro de 2012 com a finalidade de ser um lar para meninas vítimas de abusos sexuais ou em outras situações de risco no Tocantins, a Casa Meninas dos Olhos de Deus tem capacidade para receber 10 crianças. Conta atualmente com nove meninas com idade entre 12 e 17 anos acolhidas devido a situações diversas, a maior parte relativa a abuso sexual, e que estão hoje sob os cuidados dos “pais sociais”.
Com o intuito de alertar a sociedade palmense quanto à gravidade do abuso sexual infantil e divulgar o já trabalho desenvolvido, a ABNA fará uma mobilização em locais estratégicos no centro de Palmas, especificamente nas proximidades dos dois shoppings centers da cidade e nas avenidas JK e Teotônio Segurado, na manhã deste sábado, 28. “Nosso trabalho é voluntário, e a participação da sociedade é fundamental para manter a Casa. Todo apoio é bem vindo não apenas para manter o projeto, mas para torná-lo conhecido da comunidade palmense”, disse Ronaldo.
Segundo a advogada Sandra Régia Moreira Dourado, que presta serviço voluntário relativo às questões jurídicas da guarda social, a Casa não busca crianças na rua nem atende a pedidos de cidadãos que apontem casos que necessitam de acolhimento. “Mesmo que isto por vezes nos machuque o coração, somente podemos receber crianças encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou poder Judiciário”, explica.
Celso Carvalho, tesoureiro da Casa, afirma que existe a pretensão de construir uma sede própria com estrutura específica para receber estas crianças, mas que a necessidade atual é de manutenção do trabalho iniciado há um ano. Mensalmente, as despesas com aluguel do imóvel, alimentação, vestuário, água, energia, material escolar e transporte das nove meninas alcança o valor de R$ 14 mil. “Com esta manifestação de sábado, queremos sensibilizar a opinião pública e a iniciativa privada para a importância social deste trabalho, pois os órgãos públicos já conhecem bem a nossa atuação”, disse. Mesmo quando o acompanhamento familiar é determinado em sentença judicial, não há nenhum apoio oficial para as custear as despesas, que existem mesmo sendo o trabalho voluntário.
João Gabriel Queiroz, destacou a seriedade e o comprometimento da ABNA no desenvolvimento do projeto e reiterou o compromisso do MPF no combate a crimes desta natureza. “O MPF irá contribuir para a manutenção da Casa por intermédio da destinação de recursos materiais e humanos advindos da aplicação de penas alternativas nos processos criminais em trâmite na Justiça Federal”.
O principal objetivo da Casaé a volta da criança para o seu lar de origem, e por isso também é feito o acompanhamento da família. Há casos em que o poder familiar foi retirado devido à gravidade dos fatos ocorridos, e como a pessoa não pode continuar na condição de acolhida após completar 18 anos, a Casa já desenvolve um trabalho de capacitação e inserção gradativa no mercado de trabalho.
A Casa Meninas dos Olhos de Deus está localizada na quadra 207 Sul, alameda 9, lote 2. Mais informações a respeito das ações realizadas e como contribuir para a continuidade do projeto podem ser obtidas no sítio www.icnovaalianca.com.br.
