O
primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado
Osires Damaso (DEM), participou na noite dessa quarta-feira, dia 28, do
lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Realizado na sede da Federação
das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em Palmas, o evento teve como
objetivo fazer a entrega simbólica da Agenda 2013 ao representante do
Parlamento estadual. A Agenda Legislativa da Indústria é um documento elaborado
pela Fieto, de acordo com as diretrizes da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), e serve de instrumento de comunicação entre o setor industrial e o Poder
Legislativo.
O material traz uma coletânea dos principais projetos de lei de interesse do
setor industrial que tramitam no Legislativo estadual, demonstrando a visão da
Federação em relação a cada um deles. Publicada anualmente, a agenda chega à
sua 8ª edição e apresenta 61 projetos, sendo 42 de autoria do Governo do Estado
e deputados estaduais, e 19 de deputados federais e senadores tocantinenses. Os
projetos de lei destacados estão divididos nas áreas tributária, de
infraestrutura, de assuntos institucionais e assuntos ambientais.
Ao receber o documento do presidente da Fieto, Roberto Magno Martins Pires, o
deputado Osires Damaso reforçou a parceria e salientou a importância do
documento para a Casa de Leis, com informações sobre projetos que contribuirão,
segundo o parlamentar, para alavancar a economia estadual. Damaso também
lembrou que, ao longo deste mandato, o Parlamento tem sido sensível à aprovação
de projetos relevantes a vários segmentos econômicos, por meio da redução de
impostos ou incentivos fiscais, e também pelo apoio à aprovação de leis em prol
da crescente melhoria em infraestrutura e serviços do Tocantins.
“Nós, parlamentares, estamos atentos e comprometidos com a defesa e a aprovação
de leis modernas e claras para que o Estado construa um ambiente de negócios
capaz de fortalecer as empresas, atrair mais investimentos e promover o
crescimento da economia tocantinense”, destacou Damaso.
O presidente da Fieto enfatizou a importância da sintonia com o Legislativo a
fim de sanar as demandas sociais e propiciar o desenvolvimento de forma
harmônica e integrada. “Nem todos os projetos convergem com o pensamento da
indústria. Já são 29 leis aprovadas em desacordo às necessidades e demandas do
segmento industrial. É nessa linha que a Federação quer, junto à Assembleia
Legislativa, participar das discussões de todos os projetos que poderão
impactar o setor industrial”, frisou. (Dicom AL)
