Em reunião da Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizada na tarde desta
quinta-feira, dia 15, foram aprovadas as contas relativas aos anos de 2009 e
2010 dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. No
entanto, os processos ainda precisam passar pela apreciação do plenário da
Assembleia Legislativa para receberem um julgamento definitivo.
O presidente da comissão e relator das matérias, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB),
acatou parcialmente o relatório técnico elaborado pelos servidores do Tribunal
de Contas do Estado (TCE) e criticou os conselheiros por emitirem pareceres no
sentido contrário.
“Os itens alegados para a rejeição das contas não são de responsabilidade do
governador, mas dos ordenadores de despesas como os secretários de Estado”,
disse José Augusto. Ele também criticou a ausência de justificativas dos
conselheiros em seus votos.
Para o deputado Freire Júnior (PSDB), os pareceres do TCE foram parciais e
tendenciosos. “Ficou clara a intenção de se fazer um julgamento político, o que
não cabe ao Tribunal, visto que é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa”,
disse.
O relatório também foi aprovado pelos demais membros da comissão, os deputados
Amália Santana (PT) e Raimundo Palito (PP). Compareceram também à reunião os
parlamentares Sargento Aragão (PPS), Manoel Queiroz (PPS) e Zé Roberto (PT).
Defesa de Gaguim
Presente ao evento, o ex-governador Carlos Gaguim pronunciou-se e respondeu a
dúvidas dos parlamentares. Ele reiterou que seu governo primou pela
transparência, cumpriu as exigências constitucionais com o orçamento e
respeitou a lei das licitações. Gaguim alegou ainda que deixou mais de duzentos milhões em caixa para o seu
sucessor, a quem criticou: “Como um Estado consegue empréstimos bilionários se
está quebrado, como alega o Governo?", disse.
O ex-governador também afirmou que foi criticado por, supostamente, ter
superestimado a receita pública para o primeiro ano de seu sucessor, e lembrou
que os valores previstos foram posteriormente confirmados. (Dicom/AL)
