Os servidores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins deverão ser exonerados neste mês apenas por oito dias. Esta é a possibilidade mais cogitada pela equipe técnica da Casa de leis para diminuir o impacto na folha de pagamento. São cerca de 1500 cargos nos gabinetes. A medida não vai atingir os comissionados do quadro administrativo.
O diretor geral da Casa de Leis, Joaquim Carlos Parente Junior informou ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 5, que caso esta seja a estratégia adotada a exoneração será por volta do dia 20 de julho até 1º de agosto mas os servidores receberão os salários normalmente. “Ninguém vai ficar sem receber e nenhum servidor ficará prejudicado com relação ao pagamento”, garantiu. A Assembleia ainda não sabe estimar o quantitativo de servidores que serão recontratados, informou.
Junior explicou que o tamanho do impacto nos custos da folha ainda está em fase de análise mas que a Casa de leis precisa diminuir R$ 3,6 mi até o fechamento do segundo quadrimestre. O custo mensal da folha de pagamento é de R$ 8 milhões. Os motivos do impasse não foram ocasionados pela atual gestão, segundo argumenta o diretor.
“Desde quando assumimos a Assembleia não foi criado nenhum cargo novo. Tudo isso foi herança de cargos criados no passado e queda nas receitas”, informou. O corte também é necessário por que a despesa de pessoal é vinculada com a receita corrente líquida do Governo do Estado. A Assembleia não pode ultrapassar o limite prudencial de 1.68% sob risco de perder convênios e verbas.
O presidente da Casa de Leis, Sandoval Cardoso frisou ao Conexão Tocantins que independente da medida que deverá ser adotada ele tomará as providências com relação á lei de Responsabilidade Fiscal para que a Assembleia não fique prejudicada.
