O deputado do PMDB, José Augusto Pugliese foi na tribuna nesta quarta-feira, 15, onde fez uma reflexão sobre a situação fiscal do governo. " O estado inchou", avaliou sobre a questão funcional. Ele afirmou que a situação é urgente e sugeriu a relização de parcerias público-privadas para a administração. O parlamentar pediu ao governo a especificação de gastos por cada pasta.
As dificuldades fiscais
do Estado foram o tema dos debates na tarde desta terça-feira, dia 14, na
Assembléia Legislativa. Durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle, o secretário do Planejamento, Flávio Silveira,
apresentou o relatório “Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 3º
Quadrimestre de 2012”, comentou a situação financeira do Estado e respondeu a
perguntas dos deputados.
Segundo o secretário, o Tocantins tem sofrido ao longo dos anos frustrações de
receita de transferências como a dos Fundos de Participação dos Municípios
(FPM) e dos Estados (FPE), ou da Cide, que é um tributo vinculado a atividades
como a comercialização de combustíveis. “A frustração chegou a R$ 296 milhões
em 2012”, disse Silveira.
Sobre a folha de pagamento, o secretário foi taxativo: “estamos perigosamente
dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). Nosso espaço para realizar novas despesas tem que ser estudado com muita
cautela e controlado com rigor”, completou.
O secretário descreveu ainda um cenário futuro de prováveis novas frustrações.
Segundo ele, “em dois ou três anos, o índice do FPE será revisto com
desvantagem para o Tocantins”. Além disso, o Governo Federal também
pretenderia, ainda de acordo com ele, rever a concessão de incentivos fiscais
pelos Estados em breve, o que, para Silveira, “é um desestímulo para a atração
de novos investidores”.
Debate
O deputado José Geraldo (PTB) chamou de “grave” a situação fiscal do Estado em
que 58% da Receita Corrente Líquida é destinada a manter a folha de pagamento.
“Como vamos assegurar às novas gerações qualidade de vida se a despesa só
cresce?”, questionou. Em resposta, Silveira disse que “a solução é óbvia, mas
difícil de ser implantada: reduzir despesas e aumentar a receita”.
Já para o deputado Zé Roberto (PT) é “complicado” reduzir despesas, porque “as
demandas aumentam a cada dia mais”. Ele sugeriu que a saída seja elevar a
receita pública, por meio do aprimoramento da fiscalização sobre as grandes
empresas no Estado. Flávio Silveira respondeu que o Estado já realiza
investimentos na melhoria da Receita Estadual com este objetivo.
Na audiência José Augusto (PMDB) questionou o secretário quanto à possibilidade de recorrer as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como forma de reforçar o desenvolvimento. O secretário explicou que há estudos sobre o assunto, mas a principal dificuldade é a falta de garantias do Estado na forma prevista em lei, como um fundo específico.
