Conforme o Censo Escolar 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. No Tocantins, mais de 50 mil crianças e adolescentes vivem essa mesma situação.
O direito do cidadão de saber sua verdadeira filiação é resguardado por um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que é o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Em alguns casos, quando, por exemplo, o pai se nega a registrar o filho, ou quando há dúvidas sobre quem seja o verdadeiro pai, é realizado o procedimento de reconhecimento de paternidade, por meio de exames de DNA.
Visando garantir esse direito, a Defensoria Pública em Gurupi realizou um Mutirão de Exames de DNA, nesta quinta-feira, 21, na sede da Instituição. Foram feitos 33 exames, inteiramente gratuitos, que beneficiaram cerca de 100 pessoas. Além de Gurupi, moradores dos municípios de Cariri, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Crixás, São Valério, Sucupira e Peixe também participaram do Mutirão.
O motorista R.F.D, 45 anos, procurou a Defensoria para fazer o exame de DNA de duas crianças. O Assistido tem uma boa relação com as crianças, as quais trata como filhos, mas para sanar as dúvidas decidiu fazer o exame. “Já tinha algum tempo que eu queria fazer o exame com eles. Mas não tinha condições de pagar. Eu dou toda a assistência, mas para não ter dúvidas decidi vir aqui fazer. A mais nova ainda não foi registrada”, disse.
A empregada doméstica, L.L.G, 24 anos, veio de Palmerópolis, 210 Km de Gurupi, para participar do Mutirão. “Muita gente, assim como eu, não tem condição de pagar para fazer. Saber de onde veio é um direito do cidadão”.
“Desde que ela nasceu eu tento regularizar essa situação, ela está com 12 anos e nunca deu certo. O pai disse que eu tenho que provar que ele é o pai. Desde que eu procurei a Defensoria foi muito rápido e hoje deu certo, colhemos o material e daqui a uns 30 dias já teremos uma resposta”, afirmou a assistente administrativa, E.B.S, 35 anos,
Segundo a diretora do Núcleo Regional da Defensoria em Gurupi e coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Município, defensora pública Lara Gomides, o objetivo do Mutirão é garantir os direitos como a paternidade declarada; da convivência; de alimentos e sucessórios. “O acesso ao exame de reconhecimento de paternidade é uma garantia da dignidade da pessoa humana. Além de identificar os pais, nosso objetivo é garantir que eles assumam suas responsabilidades e contribuam para o desenvolvimento psicológico e social saudável dos filhos”, ressaltou a defensora.
Lara Gomides explicou que o processo de reconhecimento feito a partir do Mutirão demora em média 30 dias. “Os resultados devem chegar à Defensoria em aproximadamente 30 dias. Em seguida, iremos proceder com o agendamento para a abertura dos envelopes com os resultados, onde se faz necessária a presença das partes envolvidas”.
Exame
O exame para o reconhecimento de paternidade é disponibilizado por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação de Gurupi, a partir de um contrato firmado com o Laboratório MedGen, sendo estes exames feitos durante o Mutirão os últimos oferecidos através desta parceria. (Ascom Defensoria Pública)
