O senador Ataídes Oliveira voltou a questionar, nesta última segunda-feira, 18, no final da tarde, no Plenário do Senado, o funcionamento das entidades do Sistema S, que segundo o senador "não são transparentes na arrecadação, na aplicação e não ajudam no combate da desigualdade regional do país". Desta vez, Ataídes cobrou dos dirigentes do Sistema mudança na política de cobrança dos cursos "que deveriam ser gratuítos", segundo ele defendeu.
De acordo com o parlamentar, mesmo recebendo recursos públicos que devem chegar
este ano a R$ 18 bilhões, originados de contribuições sociais compulsórias
(tributos) e repasses do governo federal, as entidades do Sistema S têm
oferecido poucos cursos gratuitos, desviando-se assim da finalidade original
para que foi criado. Segundo ele, ao contrário do previsto na legislação de criação destas
entidades, especialmente o Sesi, Senai, Senar, Senat e Sebrae têm cobrado
valores exorbitantes a trabalhadores em cursos de capacitação profissional,
reagiu novamente o senador Ataídes.
Curso de cabelereiro
O Sistema S foi criado para promover formação profissional gratuita, levar lazer e saúde. Com arrecadação anual de bilhões de reais em dinheiro público, não é justo, não é legal, não é ético e nem moral que se cobrem valores exorbitantes a trabalhadores pobres por cursos que deveriam ser oferecidos gratuitamente - disse. Apenas o SESI, em 2010, teve um faturamento de cerca de R$ 788 milhões com prestação de serviços, dentre os quais, principalmente a promoção de cursos profissionalizantes.
Da tribuna do Senado, Ataídes Oliveira apontou os preços cobrados pelo Sistema S por alguns cursos, tais como o de cabeleireiro, ministrado pelo Senac em Tocantis, no valor de R$ 1.680,00; o de técnico de informática pelo Senac no Distrito Federal no valor de R$ 5.240,00; ou ainda o de cozinheiro-chefe internacional, pelo Senac/SP ao custo de R$ 22.764,00. "Quase o preço de um MBA", reagiu o senador.
Projeto de Lei do Sistema S
Além da questão da gratuidade dos cursos, o senador apontou a falta de transparência nas demonstrações contábeis do Sistema S e outras aspéctos incluídos em seu livro "Caixa Preta do Sistema S" e fez um apelo aos órgãos de fiscalização - Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Controladoria Geral da União - para que sejam mais exigentes na fiscalização e auditorias das entidades do Sistema S. O parlamentar pediu ainda apoio aos seus colegas senadores para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2013, de sua autoria, que propõe mudanças nas regras de funcionamento ao Sistema S, criando uma "norma geral" para o Sistema. (Assessoria de Imprensa)
