O Governo do Estado anunciou investimentos que totalizam mais de R$ 1 bilhão e 600 milhões para obras e ações nos 139 municípios tocantinenses, durante o primeiro Encontro do Governo do Estado com Prefeitos Eleitos, nesta quinta-feira, 13, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas. A Informação é da Secretaria Estadual de Comunicação.  A programação do evento acontece até esta sexta-feira, 14. 

Os recursos previstos em convênios e parcerias com órgãos financeiros e administrativos de âmbitos nacional e internacional foram assinados pelo Governador Siqueira Campos para serem investidos e chegam a R$ 1 bilhão e 124 milhões, somados a obras já em execução no valor de R$ 472 milhões.

Segundo o secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, apesar de não ser possível firmar convênios com os prefeitos eleitos, que ainda não tomaram posse, o evento serve para orientá-los no sentido de futuras parcerias. “Estamos com todos os secretários aqui para atender a todos os prefeitos, ouvindo suas demandas e atendendo a cada cidade na medida do possível”, afirmou o secretário, acrescentando que os convênios firmados no evento resultarão em obras a partir do início do ano, quando começam a gestão dos prefeitos eleitos.

Saneamento

Os recursos esperados pelos gestores foram anunciados através de oito parcerias que envolvem diversas áreas da administração pública. Entre elas estão a parceria com a Caixa Econômica Federal para obras de universalização do saneamento básico, com investimentos de R$ 700 milhões, sendo mais de R$ 588 milhões de financiamento da Caixa, mais R$ 110 milhões com recursos de contrapartida da Saneatins.

A universalização da água, inclusive nos assentamentos da reforma agrária, será possibilitada através de um convênio com o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que implementará o programa Tocantins Sem Sede, com R$ 114 milhões a serem aplicados.

Ainda com o Incra o Governo firmou parceria para a regularização fundiária de mais de duas mil propriedades para garantir, entre outros benefícios aos empresários, o acesso a pequenos financiamentos que incrementarão sua produção.

Agricultura familiar e microcrédito

A agricultura familiar também foi contemplada com 220 patrulhas mecanizadas que servirão de apoio para os municípios que são polos produtivos. Um investimento de mais de R$ 40 milhões, com que o Governo espera promover o crescimento do pequeno produtor, garantindo melhores técnicas de produção e a garantia do escoamento de sua produção.

Junto com o Banco do Brasil o Governo anunciou ainda a abertura do Programa Micro Crédito Produtivo Orientado, que emprestará até R$ 100 milhões, a pequenos empreendedores, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, gerando emprego e renda. O cidadão, microempresário ou empreendedor individual poderá pegar de R$ 300 a R$ 15 mil, definidos a partir de resultado da avaliação de risco de crédito.

Infraestrutura e Educação

O governador Siqueira Campos assinou ordens de serviços para início de obras envolvendo dezenas de municípios com construções de bueiros, rodovias, pontes e manutenção de estradas vicinais. Obras essas garantidas com os recursos do Banco Mundial que chegam a R$ 174 milhões.

A educação novamente foi priorizada pelo Governo com a assinatura de duas parcerias. A primeira rege a construção de novas escolas de tempo integral, entre elas duas em Palmas e a construção do prédio do novo Colégio Militar de Palmas, abrindo-se assim mais de 13 mil novas vagas em escolas em todo o Estado e a aquisição de mais 140 novos ônibus. A segunda parceria é com a Universidade Federal do Tocantins, que oferecerá cursos extensivos em administração pública, inclusive para os assessores dos novos prefeitos, para que adquiram técnicas e mais facilidade em capturar recursos federais e internacionais.

Prefeitos comemoram

Para o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, os convênios a ser firmados com os municípios, através das parcerias firmadas hoje, possibilitam o atendimento de algumas demandas. “Temos prioridades em relação a ações de Governo e a parceria junto com a Caixa Econômica Federal nos atende no sentido de urbanização. Além disso, esperamos a construção do Hospital Regional de Araguaína que atende inclusive cidades e Estados vizinhos, e também a duplicação de rodovias que irá resolver gargalos do trânsito local”, afirmou.

Com expectativa de conseguir recursos para iniciar sua administração e ressaltando a importância do evento, o prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim, fala das necessidades do seu município. “Temos muitas carências, em todas as áreas, e precisamos melhor a condição de vida daquele povo. Estamos ansiosos pelas novidades a serem apresentadas pelo Governo do Estado neste evento, que resultem em futuros convênios que atendam saúde, infraestrutura e moradia, que são as grandes preocupações”, destacou. (Com informações da Secom e SRI)