A primeira etapa do Projeto “Defensoria Pública Quilombolas”, que iniciou no último dia 6 de novembro, na região sudeste do Estado, encerrou suas atividades, na sexta-feira, 9, na Comunidade Poço Dantas, remanescente quilombola, localizada a 18 km de Almas, na Escola Municipal Izabel Valadares.

Na ação, foram visitadas cinco comunidades: Lajeado União, no município de Dianópolis; São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins; Baião e Poço Dantas, no município de Almas. Os atendimentos foram realizados nas áreas jurídicas e em assistência social, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, exames de vista, prevenção precoce contra tuberculose e hanseníase, aferimento de pressão, vacinas, teste de glicemia, peso e medida; totalizando 380 atendimentos coletivos e 119 individuais, bem como 111 crianças nas Brinquedotecas instaladas nas comunidades.

A Comunidade Poço Dantas foi a última a ser atendida nesta primeira etapa do Projeto, desenvolvido pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra.  Na ação, foram 47 atendimentos coletivos e 18 individuais, nas áreas jurídicas e em assistência social, beneficiando as 30 famílias da comunidade. Os moradores sobrevivem da produção da lavoura, trabalho dificultado pela falta de energia e água. As famílias buscam água em uma barragem que fica a 3 km de distância, usando moto para o transporte; ou buscam no município de Almas em caminhão particular onde levam tambores para servirem de reservatórios. “Nós buscamos água na mesma barragem que os bichos tomam banho, e essa é a água que usamos para nosso consumo. Mas com essa ação da Defensoria Pública, temos fé e esperanças de respostas positivas de que todos nossos problemas serão resolvidos”, desabafa o presidente da associação de Produtores Familiar de Poço Dantas, Daniel Crisóstomo Valadares.

O NAC e o DPAagra  solicitaram agilidade das autoridades competentes em resolver  este problema da falta de água, situação também encontrada nas outras comunidades que foram atendidas. “Tem gente passando sede, o que é desumano e não pode continuar. É uma situação emergencial, e nós vamos atrás de recursos em longo prazo para resolver o problema, mas também vamos buscar soluções paliativas que em curto prazo possam, pelo menos, amenizar esta falta de água”, disse o defensor público Arthur Luiz Marques.

Para o coordenador do DPAagra, defensor público Hud Ribeiro, o Projeto “Defensoria Itinerante”  possibilitou o acesso às informações sobre as necessidades existentes na zona rural e  enfatizou a importância da presença do poder público junto à comunidade. “São pessoas extremamente carentes que precisam dos serviços públicos que lhe são de direito, e essa experiência trouxe resultados em diversas parcerias, onde já foram construídas pontes e as estradas restauradas; além de levar melhoria para toda a população quilombola”, disse Hud Ribeiro.

O prefeito de Almas, Leonardo Cintra, enfatizou a importância da parceria entre as instituições públicas e as comunidades, e fez um compromisso de providenciar uma caixa d’água para cada família; a construção de casas rurais para a comunidade Poço Dantas, do Programa “Minha Casa Minha Vida Rural”; e a construção de sete barragens em pontos estratégicos.  “Peço a vocês da comunidade que nos informem sobre todos os problemas que existem na região, facilitando assim os trabalhos de parceria”, disse o Prefeito.

O defensor público Neuton Jardim dos Santos também participou da ação junto à Comunidade Poço Dantas, e se colocou à disposição para participar do Projeto em outras etapas.

Também foram parceiros das atividades do Projeto as secretarias municipais de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social; Secretaria Estadual da Agricultura, Cultura, Justiça e Direitos Humanos; Associação Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APATO; Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins – AFETO; Naturatins; Ruraltins; Ibama e Procon.

Atendimentos

Na Comunidade Lajeado União, remanescente de quilombola, em Dianópolis, foram
prestados 153 atendimentos coletivos e 32 individuais, com 77 crianças beneficiadas. Na comunidade São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins, 140 atendimentos coletivos e 28 individuais foram realizados. Na comunidade Baião, em Almas, foram 40 atendimentos coletivos, 41 individuais e 34 crianças. (Ascom Defensoria Pública)