Nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro a cidade de Palmas/TO sediará um evento nacional da Polícia Civil no Brasil. Trata-se do VI Encontro Nacional de Entidades Sindicais da Polícia Civil. O evento está sob a organização do SINPOL/TO e FEIPOL Centro-oeste e Norte.
No Encontro, que acontecerá no auditório do Hotel Rio do Sono, serão discutidos temas de interesse dos policiais civis brasileiros. Entre eles: Lei de greve no segmento armado, mudanças no Código Penal e a atividade policial na copa do mundo. Entre os palestrantes, o deputado federal/SP Protógenes Queiroz que falará sobre as mudanças no Código Penal; o delegado de Polícia Civil/TO Abizair Paniago, que discorrerá sobre o ponto de vista da polícia judiciária sobre as mudanças no código penal, além do deputado federal/PE Paulo Rubem, que discorrerá sobre a Lei de Greve no Sistema Armado, temas inseridos no PLS 710/2011 e PL 4497/2001.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins – Sinpol-TO, Nadir Nunes, este é um evento muito importante. “Durante esses dias estarão em pauta temas relevantes e pertinentes da categoria. A nossa expectativa é contribuir para uma segurança pública de qualidade e conquistar a valorização do policial” destacou.
Protógenes Queiroz
Protógenes Queiroz é delegado da polícia federal licenciado. Em 2010, foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo. Na Câmara dos Deputados é titular da Comissão de Constituição e Justiça, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, da Comissão Especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição que tratam sobre segurança pública e da Subcomissão Permanente para analisar denúncias sobre tráfico de drogas, crime organizado, armas, contrabando, lavagem de dinheiro, crimes de fronteira, etc.
Paulo Rubem
Paulo Rubem Santiago é deputado federal pelo PDT de Pernambuco e está no terceiro mandato na Câmara Federal. É Titular da Comissão Mista de Orçamento, na qual os parlamentares são responsáveis pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo, além de atuar como membro titular na Comissão de Educação, é o secretário-geral da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
Abizair Paniago
Delegado de Polícia de classe especial, entre os vários cargos de direção superior da Polícia Civil do Tocantins, foi delegado chefe e presidente do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil, é professor titular da cadeira de Direito Penal e Processo Penal na UlbraTO e Academia da Polícia Militar-TO, atualmente esta à disposição do TRE/TO, onde exerce a função de assessor de juiz membro da corte.
Programação Geral
24/10
17:00 - Credenciamento
18:30 - Abertura solene
25/10
08:30 - Sistematização do Encontro
09:00 - Palestra sobre Lei de Greve no Sistema Armado PLS 710/2011 e PL 4497/2001
12:00 Almoço
14:00 - Palestra sobre mudanças no Código Penal
16:00 - Ponto de vista da Polícia Judiciária sobre as Mudanças no Código Penal
18:00 - Encerramento do dia
26/10
08:30 - Andamento da Regularização das Federações
10:00 - Discussão sobre Lei Geral das Polícias
12:00 - Almoço
14:00 - Atividade de Policial na Copa do Mundo
16:00 - Encerramento
