Tag: Código Penal (120 matérias)
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...
Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...
A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...
Dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio...
A vítima fabricava vassouras de talão e repassou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...
Nos últimos anos, no exercício da advocacia criminal, tem sido recorrente a existência de pessoas que são investigadas em...
Extrai-se da denúncia que Bruno De Luca teria sido o único que saiu do local logo após o atropelamento...
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...
Segundo a autoridade policial, no primeiro caso, ocorrido em Barra do Ouro, o indiciado arrombou...
Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...
A proposta agrava a punição para o crime de homicídio contra menor de...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
Polícia prende homem suspeito de receptação e recupera semijoias avaliadas em mais de R$ 9 mil reais
Suspeito preso alegou que desconhecia a procedência dos produtos...
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
O procurador do Estado foi condenado por homicídio culposo a uma pena de quatro anos de prisão...
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Equipe de investigadores da Polinter recebeu informações sobre a existência de um mandado de prisão por...
A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...
Após o cumprimento da ordem judicial, R. B. foi conduzido até a Central de Atendimento da...
O delegado José Antônio da Silva realizou procedimento policial para a aplicação da respectiva sanção penal à autora...
Os criminosos praticaram o roubo em uma propriedade rural de Guaraí. O veículo e os objetos foram...
Dorinha explicou que o Projeto tem uma amplitude que envolve questões trabalhistas...
O réu matou o idoso Manoel Pereira da Silva utilizando um pedaço de madeira, mediante recurso que...
O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
Acusado informou que achou o celular na praia e, como não sabia quem era o dono, apropriou-se do bem e o vendeu...
Ao julgar procedente a ação, o juiz considerou ainda a intenção do réu em matar para conseguir efetuar o roubo...
Depois da Baleia Azul, Boneca Momo é o novo desafio que coloca a vida de crianças e adolescentes em risco...
O crime ocorreu em junho de 2017. O réu, acompanhado de outros dois...
Conforme consta nos autos, no dia 7 de novembro do ano passado, Widson convidou Darlan para ir até a sua casa e...
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
Conforme a sentença, os réus cometeram mais de um crime durante a ação. Ao todo, foram seis atos de roubo contra as vítimas que se...
Conforme consta nos autos, no dia 13 de agosto de 2017, André e um menor de idade entraram em...
Parlamentar ainda criticou desvio de função de parte dos policiais militares no Estado...
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