Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta
quarta-feira (17), o senador João Ribeiro (PR) comemorou os benefícios para o
Tocantins a partir da inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito realizada
hoje pela presidente Dilma Rousseff. “São 1.087 Megawatts que entrarão no
sistema nacional. Importante também é que as prefeituras do Tocantins e do
Maranhão serão diretamente beneficiadas com os recursos compensatórios da Usina.
Uma espécie de royalties que serão investidos em benefício da nossa população”,
afirmou.
João Ribeiro discursou com o Relatório Oficial
de Monitoramento da UHE do Ministério de Minas e Energia em mãos. De improviso,
explicou que a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos
(CFURH), com base na tarifa vigente de R$ 72,87 por megawatt, totalizará
aproximadamente R$ 27,3 milhões anuais.
Deste total, o Tocantins ficará com maior parte,
de acordo com o senador. A divisão dos R$ 27,3 milhões anuais, conforme
determinação constitucional, obedecerá o seguinte cálculo: 10% (R,7 milhões
anuais) pertencem à União; 45% (R$ 12,3 milhões anuais) aos
estados, sendo 4,9 milhões anuais ao Maranhão e R$ 7,3 milhões ao
Tocantins, e os 45% (R$ 12,3 milhões) restantes para os municípios afetados.
Maior parte com Tocantins
Os municípios
tocantinenses atingidos pelo alagamento para a construção da barragem também
receberão compensação financeira da UHE do Estreito. Da Tribuna do Senado
Federal o senador João Ribeiro esclareceu que “segundo Márcio Zimmermann
(secretário executivo do Ministério de Minas e Energia) a compensação seria de
acordo com as áreas atingidas, e as cidades do Tocantins receberão a maior
parte porque o território foi mais atingido”, disse o senador.
Municípios Beneficiados
A UHE Estreito abrange no Tocantins os municípios de Babaçulândia, Tupiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante, Itapiratins, Goiatins, Filadélfia, Darcinópolis, Barra do Ouro e Aguiarnópolis.
