Durante o seu discurso em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nesta terça-feira, 10, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que é preciso manter vigilância quanto a aprovação e sanção dos 10% do Produto Interno Bruto para a Educação.

“A aprovação dos 10% do PIB na Câmara foi uma vitória. Agora está em análise no Senado. Os parlamentares que apoiam esse percentual, as entidades ligadas à Educação e a sociedade devem permanecer vigilantes para garantir que esse valor não seja alterado”, disse.

Sobre a Homenagem

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem a um grupo de intelectuais que, há 80 anos, publicou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dentre os notáveis desse grupo estavam Cecília Meireles, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Roquete Pinto e Fernando de Azevedo.

Esse manifesto trazia uma ideia reformadora para a educação brasileira: escola obrigatória, laica e gratuita, sem discriminação de gênero ou de classe. A escola universal e ampla para todos. Destacava ainda que era preciso investir nos professores, com formação e remuneração equivalentes que lhe permitam manter, com a eficiência no trabalho, a dignidade e o prestígio indispensáveis aos educadores.

De acordo com a deputada professora Dorinha, 80 anos se passaram e esse manifesto, considerado ousado e renovador para a época, continua sendo a aspiração da sociedade brasileira. “Podemos considerar que foi o primeiro Plano Nacional de Educação brasileiro elaborado”, afirmou.

Ainda durante o seu pronunciamento, professora Dorinha disse que graças à ousadia desses intelectuais, a Constituinte de 34 tornou obrigatória a presença das crianças nos quatro primeiros anos do primário, e fez também com que as escolas fossem gratuitas. Por conta disso, uma porcentagem dos impostos tinha que ser voltada à Educação.

No ensino fundamental, que está quase universalizado, cresce o número de alunos, mas esquece-se a qualidade, que é o mais importante. Já o ensino médio não cresce nem quantitativamente nem qualitativamente. No ensino superior, atendemos metade do que deveríamos. O manifesto mostrava que, na década de 30, tínhamos um ensino órfão e essa é também a realidade de hoje.

Segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE, 96,9% das crianças de 7 a 14 anos estão matriculadas na escola. No entanto, ainda que o ensino fundamental esteja quase universalizado, um estudo feito pelo Todos pela Educação, em todas as capitais do Brasil em 2011, mostrou que 43,9% das crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, não aprenderam o que era esperado em leitura. Em relação à escrita, o resultado foi ainda pior: 46,6% dos alunos não atingiram a meta. Hoje em dia, segundo a parlamentar, o problema é a qualidade do ensino.

“Precisamos reconhecer que esse manifesto trouxe uma mudança significativa para o nosso País. Esse documento foi além com a ideia de que a educação deveria ser para todos. Esses intelectuais acreditavam no conceito da igualdade para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. As ideias seguem vigentes e urgentes. O Brasil pode não ter cumprido a expectativa de construir aquela educação proposta pelo manifesto, que poderia ser ousado na década de 1930, mas já houve tempo suficiente para ser colocado em prática”, discursou.

A parlamentar finalizou seu discurso reforçando que as discussões sobre o novo PNE é a “oportunidade de realizar o sonho não só desse grupo de intelectuais como de todos os brasileiros. O sonho de construir uma nova realidade para a educação pública”. (Assessoria de Imprensa)