A Pró-Saúde através de comunicado à imprensa na tarde desta quinta-feira, 21, argumenta que não cometeu nenhuma irregularidade na relação jurídica mantida com o Estado do Tocantins.
Segundo a Organização Social, os achados da CAF – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da SESAU foram respondidos, um a um, por meio do ofício protocolado na própria SESAU em 02/03/2012, sob o nº45.121/2012. “A íntegra deste foi publicada na íntegra pela mídia e é de conhecimento geral”, argumenta.
A Pró-Saúde sustenta ainda que o Estado do Tocantins nunca rebateu por escrito nenhum argumento constante a resposta acima mencionada. “Diante disso, os tais “indícios de irregularidades” que o Estado do Tocantins insiste em apontar não foram objeto de comunicação escrita a esta entidade, o que permitiria que ela exercesse seu direito constitucional de defesa”, diz.
A Pró-Saúde entende que a abertura de cinco inquéritos pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, é excelente oportunidade para que ela reafirme e esclareça à autoridade policial as imperfeições técnicas e fáticas nas quais incidem os seus acusadores. “Essas questões já foram explicadas e respondidas por escrito para a SESAU e serão reprisadas para as autoridades que convocarem prepostos desta entidade para deporem”, afirma a OS.
A Pró-Saúde repudiou veementemente as manifestações do Procurador Geral do Estado, André Luiz de Matos contra a Organização Social pois segundo a empresa elas não encontram amparo em nenhum documento e nem em posicionamento escrito do Estado do Tocantins. Para a organização Social, as manifestações contra ela “são ilações subjetivas tecidas ao vento, mas que estão passando dos limites toleráveis por esta instituição, que não admite ser vítima de processo kafkaniano”, disse.
A rescisão dos Contratos de Gerenciamento foi imotivada, segundo argumenta a Pró-Saúde. “O Estado do Tocantins não foi capaz de apontar nenhum argumento claro, objetivo e preciso que justificasse ou embasasse a o descumprimento das obrigações por parte da Pró- Saúde.É por este motivo, dentre outros, que a Pró-Saúde recusa ser apontada como fato gerador da rescisão dos Contratos de Gerenciamento pelo Estado do Tocantins”, alega.
Na nota a Pró-Saúde fala também sobre a mudança no gerenciamento dos hospitais e diz ainda que precisa ser reembolsada pelos investimentos que fez. “O atual Secretário Estadual de Saúde deseja mudar a estratégia de gerenciamento da saúde e, para isso, há que rescindir o modelo de parceria firmada por meio de Organizações Sociais, postura que se respeita e se acolhe. Porém, a Pró-Saúde precisa ser reembolsada dos valores que despendeu em favor da população tocantinense, pois ela assim agiu única e exclusivamente motivada por pedidos expressos dos titulares que antecederam o atual ocupante da pasta”, argumenta a OS.
