O governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, informa que encontra-se aberto o período para cadastramento de carta consulta para doação de máquinas pelo PAC 2, via sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Municípios de até 50 mil habitantes devem se cadastrar no MDA para preencher
formulário e viabilizarem a aquisição de Patrulhas Mecanizadas para a melhoria
das estradas vicinais em todo estado. Ao todo, 133 municípios do Tocantins
podem ser contemplados na recuperação das estradas vicinais para viabilizar o
acesso às escolas rurais e transporte rural, escoamento da produção de pequenos
agricultores, agregar valor às propriedades rurais e combate à miséria e
exclusão social.
A Secretaria das Cidades estima que aproximadamente 200 mil tocantinenses
moradores da zona rural (IBGE 2010) serão diretamente beneficiados pela ação.
As prefeituras terão acesso a retroescavadeiras e motoniveladoras, que se
juntarão às máquinas que o Governo do Estado vai liberar para os serviços de
manutenção das estradas vicinais; outro fator importante na liberação dos
equipamentos é que os municípios estejam consorciados, assunto que o Governo do
Estado tem priorizado dentro das Cidades.
A Secretaria das Cidades já criou 2 Consórcios de Desenvolvimento Regional e
brevemente os 137 municípios do estado estarão consorciados.
O acesso ao cadastro no Ministério do Desenvolvimento Regional está sendo realizado
através da página da Secretaria das Cidades (htpp://www.cidades.to.gov.br),
que tem disponibilizado assessoria técnica aos municípios.
O secretário Sandoval Cardoso destaca “estamos empenhados em agilizar o acesso
aos benefícios que a população urbana e também a rural tanto necessita,
máquinas e equipamentos são fundamentais para acelerarmos o progresso do
Tocantins”. (Ascom Secretária das Cidades)
