Com o objetivo de propiciar acesso à justiça às comunidades rurais do Tocantins,
Defensores Públicos do Estado estarão, nesta sexta-feira, 1º de junho, na Comunidade Quilombola
do Mimoso, a 130 km do município de Arraias.
A ação será desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação,
Saúde e Ação Social; Câmara Municipal de Vereadores; Ruraltins; Incra e
Universidade Federal do Tocantins - Campus de Arraias/TO, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Itafós Fertilizantes. Serão prestados atendimentos
jurídicos, entre orientações, acordos e ações judiciais; atendimento médico e
de vacinação; orientações sobre serviços de bolsa família; palestra sobre
financiamentos agrícolas para o pequeno produtor rural; orientações sobre
desapropriações de terra e oficinas culturais.
Dentre as demandas já identificadas na comunidade - que pouco tem acesso à zona
urbana, onde se concentram os meios de acesso à justiça - estão reconhecimento
de paternidade; documentação pessoal; conflitos agrários; orientações técnicas
relacionadas à prática rural; melhor estrutura para educação local e assistência
básica de saúde.
A localidade é objeto de ação de desapropriação ajuizada pela União a fim de transformar,
oficialmente, o local em comunidade quilombola, pois os habitantes do local são
remanescentes deste grupo.
A equipe da Defensoria Pública será composta por três defensores públicos, juntamente
com 14 servidores da Instituição que compõe as equipes de Assistência Social e
Pedagogia.
Defensoria Pública leva atendimento jurídico à comunidade quilombola de Arraias
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