A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância, liderada pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT), promoveu nesta última quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, debate sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC. Ministério da Educação, representantes de outras esferas do Governo, parlamentares, instituições do Sistema S e entidades ligadas ao ensino técnico e profissionalizante apontaram os avanços e os desafios do programa.

Marco Antônio de Oliveira, secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, afirmou que o Pronatec “avançou por dentro” e apontou a necessidade de se criar um mapa da educação profissional no Brasil, como forma de absorver a demanda reprimida por qualificação profissional. “Para que seja possível, inclusive, ter uma projeção à longo prazo, atendendo a todas as regiões do país” sugeriu.

O secretário elencou as iniciativas do programa neste ano, entre as quais, a criação de 99.149 Bolsas-Formação de Estudantes e Trabalhadores, a expansão da rede técnica federal, sendo 90.563 vagas através do programa Brasil Profissionalizado e 150.000 através da Rede E-TEC (Educação Profissional e Tecnológica a Distância), além da oferta de 76.119 vagas por meio do Sistema S.

A expectativa do governo é que o Pronatec crie 8 milhões de vagas em formação inicial e continuada nos próximos quatros anos, incluindo ensino profissional concomitante ao ensino médio e cursos de qualificação de pelo menos 160 horas.

O gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Senai (CNI), Rolando Vargas Vallejos, alertou para a evasão dos alunos que se inserem nos cursos profissionalizantes. “É preciso criar alternativas para a manutenção do aluno. Hoje o Senai, por exemplo, atende 10% da sua capacidade” afirmou. A representante do Ministro do Turismo, Susana Dickmann, dividiu a mesma opinião e afirmou que é preciso flexibilizar a carga horária dos cursos, investir na qualidade do ensino básico para garantir um ensino técnico efetivo.

O ponto alto da audiência foi marcado pelo debate sobre a inserção da modalidade EAD (Ensino à Distância) no Programa de Financiamento Estudantil – Fies. O Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Ensino a Distância (ABEED), Ricardo Holz, disse acreditar que o acesso ao financiamento de cursos superiores nessa modalidade democratiza o ensino técnico e superior, além de contribuir para formação de grande parte do contingente dos trabalhadores.

“O apagão de mão de obra é um tema extremamente importante, principalmente quando o assunto é o desenvolvimento do Brasil” disse o presidente da Frente, deputado federal Angelo Agnolin. Ele acentuou que o Pronatc terá um papel decisivo na formação de profissionais para Copa do Mundo de 2014. “Atualmente faltam profissionais qualificados em todas as áreas e em todos os níveis. Vimos que o programa do governo é bom e objetivo, mas ainda precisa ser discutido sobre a forma de atuação,” relatou.

Debatedores

Participaram da audiência, o coordenador do e-TEC do Ministério da Educação, Fernando Amorim; a coordenadora geral de certificação e Orientação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Mariângela Rodrigues; diretora do CETEB (Centro Tecnológico de Brasília), Rosa Pessini; professor da Universidade de Brasília – UNB, Marcos Formiga; presidente da ANATED (Associação Nacional dos Tutores de Educação a Distância), Luis Gomes; presidente da ANEAD (Associação Nacional de Mantenedores de Polos de Educação a Distância, Martha Kratz; coordenadora de qualificação profissional do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Emiria Bertino; presidente da ABBtur/DF- Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, Ítalo Oliveira Mendes; Além dos deputados federais, Esperidião Amin- (PP/SC), Fernando Ferro- (PT/PE) e Jorge Mello- (PSDB/SC).