A senadora Kátia Abreu (PSD), segundo sua assessoria de imprensa, recebeu ontem, segunda-feira, dia 7, dapresidente Dilma Rousseff, o compromisso de aumentar o valor da subvenção do Governo Federal para a construção de casas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. A senadora Kátia Abreu propôs à presidente o valor de R$ 33 mil na região Norte do País, contra os atuais R$ 25 mil previstos pelo programa. O beneficiado paga apenas 4% de contrapartida, desembolsados em quatro parcelas anuais sem correção monetária.
Dilma Roussef prometeu à senadora rever os valores do programa, aceitando a argumentação da parlamentar baseada no fato de que o valor de construção de uma casa com as mesmas dimensões (36m2) no Norte e Nordeste está por volta de R.173,64, nas áreas localizadas a distâncias superiores a 50k da sede do município. A Senadorajá havia feito o mesmo pedido em emenda à MP 561/2012, do governo federal.
A alteração beneficiará moradores da zona rural do Tocantins, onde o Programa Minha Casa Minha Vida Rural prevê construir este ano 2,9 mil moradias, em convênios com a Caixa, Governo do Estado e CNA, envolvendo nesta primeira etapa recursos da ordem de R$ 80 milhões. As casas são construídas em prazo que variam de 4 a 12 meses, com dimensão de 36m2,destinadas a agricultores que tenham renda bruta anual de R$ 16 mil, enquadrados no Pronaf. São liberados R$ 40 mil por pessoa, sendo 25 mil para construção de novas casas e R$ 15 mil para conclusão, reforma e ampliação.
Assistência técnica
Na audiência ontem, segunda-feira, dia 7, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff também acatou pedido da senadora Kátia Abreu para realizar estudos com vistas à criação de uma Agência Nacional de Extensão Rural no país. Para a senadora Kátia Abreu é a única foram de levar tecnologia aos pequenos produtores brasileiros. Hoje, segundo Kátia Abreu, 80% dos insumos tecnológicos são utilizados apenas nas classes A,B e C que congregam 1,2 milhão de produtores. As outras classes de menor poder aquisitivo, com 3,6 milhões de pequenos produtores rurais, utilizam apenas 11% de insumos tecnológicos.“Precisamos de uma agência nacional de extensão rural no país para melhorar a situação dos pequenos produtores na questão tecnológica”, disse Kátia Abreu na manhã desta terça,8. Ainda ontem, Dilma Roussef encomentou à senadora Kátia Abreu, a apresentação, por parte da CNA, de estudos para se elaborar um Plano Nacional de Pesquisa Agropecuária Privada. Com o instrumento, poderão ser delineadas linhas de financiamento para a iniciativa privada investir no setor agropecuário do país. (Ascom Kátia Abreu)
