13 de março de 2012
Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...
O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 13 o contrato com a empresa Brasilcard, ganhadora da licitação que visa administrar o Cartão Tocantins sem Fome, que dá acesso à compra de alimentos in natura em estabelecimentos ...
O deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira, 13, a visita do secretário estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Divaldo Rezende ...
Comissão se reúne com Sefaz e pede redução de 20% na alíquota do ICMS para micro e pequenas empresas
Um novo percentual foi discutido e proposto, reduzir em 20% a alíquota do ICMS que é de 12% no Estado. O Secretário se comprometeu a debater junto ao governo a proposta ...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário ...
Para o deputado, o aporte financeiro irá expandir as ações do Polo de Confecções, fomentando a atividade produtiva e a economia local ...
A Secretaria Estadual da Educação do Tocantins está coordenando a realização dos fóruns regionais de Educação e Diversidade Étnico-racial, que estão acontecendo nas regionais de Ensino ...
Ao dar as boas vindas, o presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), ressaltou o trabalho "sério e dedicado" de Cirlene à população de Palmas ...
Representantes da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e o Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins (Ipem-TO) selaram hoje a entrada do Estado no Comitê Selo Amazônico ...
Por volta das 13h40min da tarde desta última segunda-feira, dia 12, a guarnição da Polícia Militar do destacamento de Sítio Novo (TO), 627 km da capital Palmas, em conjunto com os agentes da Polícia Civil, realizaram a detenção de Irisvan da Conceição Lima, conhecido por “Surubim” ...
Sintet mobiliza trabalhadores em educação em todo oEstado para participarem da luta pelo cumprimento da Lei do Piso e por 10% do PIB para a Educação...
Na última segunda-feira, 12, presos de Colinas que haviam sido transferidos para Guaraí e Bernardo Sayão retornaram à unidade que conta com 24 vagas...
A proposta contempla também os ocupantes de cargos técnicos e agentes administrativo-educacionais e os de transporte educacional. O reajuste dos professores é retroativo a 1º de janeiro e dos demais, a partir de1º de abril...
Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção de um colégio agrícola...
Segundo o presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, nesta segunda-feira, 12, dezesseis pacientes chegaram a ser atendidos por médicos e apenas três técnicos em enfermagem. Pela manhã a situação foi ainda pior...
Desde 2009 processo sobre área para construção do Borboleta Azul passou pela PGE, Sehab e Casa Civil
Em janeiro de 2011 o processo foi protocolado na Casa Civil. O Estado não deu nenhuma resposta sobre a doação da área para o município o que pode viabilizar a construção do Parque e liberação do alvará de licença de construção...
E o deputado ainda foi além. Citando a situação do Hospital Geral de Palmas, Stalin destacou as recentes notícias de mortes nos corredores dos centros de saúde e, mais uma vez, acusou o governador ...
Segundo o deputado, o programa está suspenso por conta de diversas irregularidades encontradas em auditorias realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário...
A instalação tem um investimento estimado em R$ 3,9 milhões em equipamentos provenientes da Câmara Federal e mais R$ 1,7 milhões por parte do parlamento tocantinense destinados a operações e custeios ...
Em pouco mais de 1 ano, o governo já conta com quarto nome à frente da Pasta, desde que o médico Nicolau Carvalho Esteves assumiu no lugar de Gastão Neder...
Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente)...
Segundo a proposta do deputado, a comissão seria formada por membros dos Poderes Legislativo e Executivo, além de outras entidades afins, para conhecer as medidas aplicadas pela Secretaria no setor da Segurança Pública...
Para o presidente do Giama, Renilson Cruz, as paradas gay precisam voltar às origens e rever seu sentido e organização. “Os gays são naturalmente alegres e gostam de extravazar, e nós valorizamos isto, mas as paradas LGBT precisam reforçar o tom de reivindicação dos direitos e cidadania dos homossexuais”, pontua o ativista...
Segundo Kátia, a Secult e o Sebrae estão verificando a possibilidade de a designer vir ao Tocantins para ministrar oficinas no Estado...
Com a confirmação da participação de uma comitiva formada por representantes de empresas espanholas na 12ª Agrotins, que acontece entre os dias 8 a 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, o Governo quer atrair empresários ligados ao setor agrário de outros países para a feira de negócios e transformar o evento numa feira internacional...
Relator da matéria, o deputado José Bonifácio (PR) afirmou que a meta com o arquivamento do projeto era preservar a liberdade dos parlamentares, principalmente em votações polêmicas, como cassação de governador ...
A deliberação foi acordada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), Seduc e Secretaria Estadual da Administração(Secad), em reunião realizada no ultimo dia 06...
A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Sono, a 150 km de Palmas, e contou com a presença dos secretários estaduais de Assuntos Institucionais e Geral do PT, José Geraldo e Jozafá Maciel, respectivamente...
Ao falar aos senadores, Iwrarú Karajá, cacique da aldeia Watau, relatou as mudanças ocorridas na Ilha do Bananal desde que os jovens índios conheceram bebidas alcoólicas e drogas, revelando ainda a falta de fiscalização na região...
A construção do Parque tem sido questionada por alguns vereadores que tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis fraudes nas licenças da Prefeitura, e também falhas no suposto processo de doação do terreno para construção do empreendimento...
A ação penal salienta que, ainda que a CEF tenha confirmado a quitação das parcelas em atraso em 17 de abril de 2009, foi colacionado aos autos comprovante de transferência no valor de R$ 29.443,50 realizada em abril de 2009 pela empresa Brom e Brom Ltda em favor da Prefeitura de Rio Sono...
O crime chocou toda a cidade de Campos Lindos e após intensas investigações, a polícia civil do Tocantins apurou a autoria do crime e descobriu que um dos suspeitos havia fugido para o vizinho estado do Maranhão, mais precisamente para a cidade de Balsas...
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...
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