O senador Vicentinho Alves (PR) foi eleito presidente da Subcomissão da Aviação Civil, instalada na manhã de hoje, 9, no Senado Federal. Para a vice-presidência foi eleito o senador Vital do Rego (PMDB-PB), que preside a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e para a relatoria o senador Walter Pinheiro, líder do PT no Senado.
A implantação da subcomissão foi requerida pelo senador Vicentinho Alves no ano passado e aprovada pela Comissão de Infra-estrutura do Senado, a qual está ligada.
A composição da subcomissão ficou definida da seguinte forma após instalação: Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PC do B e PRB) - Walter Pinheiro e Vicentinho Alves (Titulares); José Pimentel e Delcídio Amaral (Suplentes).
Já o Bloco Parlamentar (PMDB, PP, PSC e PV) tem como representantes Vital do Rêgo e Eduardo Braga (Titulares); Ivo Cassol e Valdir Raupp (Suplentes).
O Bloco Parlamentar Minoria (PSDB e DEM) com os seguintes representantes: Flexa Ribeiro (Titular) e Lúcia Vânia (Suplente)
A Subcomissão realizará, durante todo o ano de 2012, uma série de audiências públicas que já conta com um cronograma de trabalho estimado, com a primeira reunião voltada à Secretaria de Aviação Civil (SAC) como pauta. Ao todo, treze reuniões serão realizadas e incluem ainda audiências públicas com Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Infraero, Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Aviação Geral, Táxis Aéreos, Aviação Comercial, Aviação Regional, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Associações, Manutenção de Aeronaves, Formação de Recursos Humanos e Concessão de Aeroportos.
"A aviação cumpre papel fundamental em um País de dimensões continentais como o Brasil. Trata-se não apenas do principal modo de transporte de passageiros em grandes distâncias, mas igualmente de fator de integração nacional, transporte de cargas de maior valor agregado e importante segmento gerador de empregos diretos e indiretos. Este setor está em transformação acentuada, caracterizada pela liberação da aviação comercial doméstica e internacional, ampliação do acesso a camadas da população com menor renda, transferência de competências do Comando da Aeronáutica para órgãos civis, concessão de aeroportos à iniciativa privada e introdução do controle de tráfego aéreo por meio de satélites. Com isso, o Senado, através do nosso trabalho e dos colegas senadores, contribui para a formulação de uma política pública democrática que possa reformular a legislação existente", afirmou Vicentinho.
Os trabalhos que serão realizados terão caráter técnico: planos, relatórios e diagnósticos serão requeridos pela subcomissão junto aos órgãos envolvidos com o controle e manutenção do setor aéreo a fim de que um estudo final, após a realização das audiências públicas, seja encaminhado à presidente Dilma Rousseff. (Assessoria de Imprensa)
