outubro de 2011
Presidentes de federações das indústrias dos estados do Maranhão, Acre e Roraima, integrantes da Amazônia Legal, foram recebidos pelo presidente do Sistema Fieto - Federação das Indústrias do Estado do Tocantins e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Roberto Magno Martins Pires ...
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 19, o seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento, promovido conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infra-estrutura Nacional ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...
A Secad recomenda que todos aqueles que ainda não se recadastraram procurem resolver sua situação funcional o mais breve possível, sob pena de ter os salários suspensos a partir de novembro ...
O prefeito Júlio Brasil ainda falou sobre um recurso prometido para a construção da estrada do PA Campo da Missa, além da assinatura de convênios...
Do total de mais de R$ 800 mil em emendas para Ananás, de 2009, R$ 321 são de autoria do deputado Eduardo Gomes; R$ 292 mil da deputada Nilmar Ruiz e R$ 97 mil do deputado João Oliveira...
O ex-gestor, Alberane de Jesus Borba Solino terá que devolver R$ 312,5 mil ao tesouro municipal e pagar multas. Esse montante equivale às verbas repassadas, durante o ano de 2007, que deveriam ser usadas para custear despesas dos gabinetes ...
Foram apreendidos, em poder dos dois, 45 gramas de crack, duas trouxinhas de maconha, vários recortes plásticos para embalagem da droga, dois aparelhos celulares e a importância, em dinheiro, de R$ 1.504,15, caracterizados como produtos da venda de drogas...
De forma descontraída cada um se apresentou, falaram sobre das propostas do partido para Palmas e definiram uma agenda de trabalho. Todos se comprometeram trabalhar unidos em torno de um projeto viável, com foco no crescimento da cidade...
Em seu discurso, o vice-governador falou sobre a importância do micro e pequeno empresário para o crescimento e o fortalecimento da economia do Estado e lembrou do número de empregos que são gerados através dos novos empreendimentos ...
Segundo a deputada, a TO 050 foi destacada por técnicos de trânsito, como ponto crítico de acidentes graves, com vítimas fatais, durante audiência pública sobre segurança no trânsito, realizada ontem, na Assembleia Legislativa ...
Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental...
A CPI irá apurar as denuncias de omissão por parte do poder público com a relação à aplicação de instrumentos instituídos por lei para proteger as mulheres em situação de violência...
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...
Durante uma reunião das comissões parlamentares, no mês de setembro, o deputado Raimundo Palito (PP) já havia criticado publicamente o fato de todos os projetos de relevância estarem travados...
A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...
As sugestões apresentadas durante a audiência pública vão compor um documento encaminhado ao Governo do Estado com políticas públicas que resultem na redução de mortes no trânsito ...
Segundo o deputado, além de vários entraves com órgãos ambientais e de licenciamento, a obra agora está paralisada porque o Tribunal de Contas da União (TCU), considera o projeto desatualizado...
O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...
Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...
Ivory afirma que tem recebido muitos apoios e adesões á sua candidatura. “Um dos objetivos é restabelecer a unidade do partido”, frisou. Poderão votar na eleição os filiados que tenham mais de um ano no partido e que estejam com a contribuição partidária em dia...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO), foi convidado pelo 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Raul Lima ...
Viagens para auditoria, por exemplo, estão suspensas em razão da paralisação na prestação do serviço. A pasta tem à frente o secretário Arnaldo Alves Nunes ...
As ações são contra os fazendeiros Waldemar Bento da Rocha, José de Ribamar Vandeley Coelho Junior e Luiz Carlos Alves Correia, que ocupam área da União destinada ao Projeto de Assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, no município de Palmeirante ...
Segundo o seu presidente Metropolitano, o vereador Folha, “‘O PTN, se apresenta como uma real possibilidade de construção de novos tempos, interagindo com todos os seus companheiros e simpatizantes que desejam construir uma política moderna e contemporânea", afirmou o vereador...
O documento apontou, ainda, fracionamento ilegal de despesa para aquisição de combustível, no total de R$ 302,7 mil, no qual acontece quando o gasto é dividido para se utilizar uma modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação ou para efetuar contratação direta ...
Em Palmas, o leilão será no dia 28 de novembro, no pátio da Norte Sul Leilões, na TO-050. A visitação será no mesmo local, a partir de 21 de novembro, em horário comercial. Serão ofertados 249 lotes de veículos e motores sucatas ...
A LDO é o documento base para a confecção do da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nela são estabelecidas as metas fiscais, os critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira e a margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada....
Os requisitos básicos exigidos para o cargo de secretário são: ensino médio completo, domínio de internet, Power Point, Excel, ferramentas multimídia além de dinamismo e compromisso funcional ...
O Programa Brasil Alfabetizado/Palmas para Alfabetização abre período de matrículas para formação de turmas visando a alfabetização de jovens, adultos e idosos. As aulas ocorrerão no ano de 2012, por um período de oito meses ...
De acordo com o Promotor de Justiça, a medida de afastamento cautelar do cargo se fez necessária para garantir a lisura no andamento do processo, já que a posição de vereador foi determinante para ludibriar os populares...
Segundo nota da Secretária de Planejamento o secretário submeteu-se a exames clínicos em Brasília e São Paulo depois que foi acometido de crises de hipertensão ...
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), senadora Kátia Abreu (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha ...
Em pauta, o orçamento de 2012 e o Plano Plurianual de 2012/15 e a participação do Tocantins nestas propostas, com o reforço de emendas de bancada e de comissão a projetos como a construção de nova ponte em Porto Nacional ...
Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...
O horário para visitação de 18 a 22 de outubro durante o Amazontech será de 8 às 22h, e no período de 24 de outubro a 02 de novembro, será de segunda a sexta, de 8 às 18h ...
A exposição, que faz parte do projeto Amazônia das Artes, encerra sua passagem pela Galeria de artes do Sesc nessa semana. O objetivo é expor e difundir a produção artístico-cultural dos Estados que fazem parte da Amazônia Legal ...
O I Congresso de Apicultura e Meliponicultura da Amazônia vai reunir representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Rondônia ...
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