Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 19, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou recursos apresentados pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB) que contestava uma decisão do próprio TCE que o tinha condenado por supostas irregularidades na época em que o parlamentar foi secretário estadual da Juventude.
Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006. De acordo com a condenação, o deputado teria que devolver R$ 514 mil mais uma multa de R$ 5 mil aos cofres públicos.
Segundo o documento, a relatora do processo, conselheira Dóris Coutinho, constatou que as denúncias carecem de provas. As investigações do TCE apontam que os shows foram realizados nas cidades de Pedro Afonso, São Bento e Praia Norte, em substituição às cidades previamente agendadas.
No julgamento, a relatora anulou o débito e a multa aplicados anteriormente ao ex-secretário. A decisão recebeu um parecer favorável da Diretoria de Controle Externo e do Corpo Especial de Auditores do Tribunal, e do Ministério Público.
“Sempre confiei no Tribunal e em nossas instituições. Tentaram macular a minha honra, e a da minha família, com mentiras e montagens. Hoje continuo trabalhando da mesma forma, com coragem, cabeça erguida e dormindo com a consciência tranqüila de sempre”, desabafou Ayres. (Dicom AL)
