agosto de 2011
O coordenador de Grupos de Estudo na área de Direito Constitucional que trabalha na linha de pesquisa sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, Romualdo Flávio Dropa, levantou em sua palestra na II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, as mais diversas formas situações que configuram quadro de violência ...
A matéria que envolve tanto o direito quanto a política criminal foi apresentada pelo doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Cezar Roberto Bitencourt...
Na programação, palestras ministradas pelo advogado e assessor do Tribunal de Contas de Rondônia, Laércio Fernando de Oliveira, que abordará temas como “Controle da Administração Pública”...
Idealizado pelo Instituto Tocantins Mais Futuro, em parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação e empresas privadas, projeto vai levar 1.750 alunos ao cinema gratuitamente ...
O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...
Em síntese, os produtores da região ao discutirem o tema agricultura, cobraram investimentos em infraestrutura, sobretudo a construção e restauração das estradas, a realização do zoneamento e projetos de irrigação voltados para o desenvolvimento...
A proposta ainda precisa passar pela comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Nesta comissão, o senador Vicentinho é suplente ...
A informação foi dada pelo governador Siqueira Campos, nesta sexta-feira, 19, durante a inauguração da Escola Estadual de Tempo Integral Comendador Pádua Fleury, em Pedro Afonso ...
Participarão do encontro, o governador Siqueira Campos, a presidente da Faet e senadora Kátia Abreu, os secretários do Governo, Eduardo Siqueira Campos (Planejamento), Jaime Café (Agricultura) e Omar Hennemann (Oportunidades), além dos presidentes dos sindicatos rurais, prefeitos e secretários municipais ...
Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, Marco Antônio Alves Bezerra e Maria Roseli de Almeida Pery, respectivamente, instauraram procedimento administrativo a fim de obter da Secretaria Estadual da Saúde - Sesau os relatórios das análises das investigações dos óbitos ...
Policiais Militares do 2º BPM localizaram na manhã desta quinta-feira, 18, uma motocicleta Biz, Honda, de cor preta, placa MVU 9632, com registro de furto e roubo, na cidade de Araguaina.
Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...
A aquisição das viaturas é resultado de um convênio entre a Polícia Militar do Tocantins e Senasp – Secretaria Nacional da Segurança Pública, firmado ainda em 2009. Com a aquisição desses veículos, a CIOE soma hoje um total de 18 viaturas ...
Após, a detenção dos envolvidos, os policiais os conduziram à Delegacia de Plantão, juntamente com o veículo e os objetos do crime para serem autuados por roubo à mão armada mediante formação de quadrilha ...
O ministro Carlos Lupi explicou que esta é a segunda etapa do projeto em Palmas. Serão investidos cerca de R$ 5 milhões nesta etapa, com uma contrapartida de 10% da gestão municipal ...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP/TO), representando a Câmara dos Deputados, está em viagem oficial a São Paulo, juntamente com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito e comitiva ...
Só esta semana, cerca de 1.500 estudantes da rede estadual passam a ser beneficiados pela modalidade de ensino em Tempo Integral. As cerimônias de implantação acontecem nesta sexta-feira, dia 19, em Pedro Afonso e Tupirama, e no sábado, 20, em Santa Maria ...
Em outubro de 2010, o trabalhador sem terra, Gabriel Vicente de Sousa Filho, de 46 anos, foi assassinado no acampamento Bom Jesus, na Fazenda Recreio, localizada na cidade de Palmeirante ...
Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...
Em uma turnê que vem percorrendo as principais capitais do país, o humorista piauiense João Cláudio Moreno faz shows, pela primeira vez no Tocantins, em duas apresentações: uma nesta sexta, 19, às 20h30 ...
O evento, que é uma organização do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), contou com participação da comunidade, empresários e produtores rurais...
Participaram da reunião os dirigentes dos Detrans de Goiás, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ...
Thiannine Nunes Martins, 33 anos, estava de posse de 350 comprimidos aparentemente de ecstasy, 110g de cocaína, 191g de maconha, 20 cédulas de R$ 20,00 falsas, sete celulares e um cheque no valor de R$ 111,43...
Oficina tem o objetivo de sensibilizar beneficiários a participarem de todas as etapas do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), em Colinas do Tocantins. A primeira será realizada nesta sexta-feira, às 15 horas, e outra no sábado, às 14 horas, na sala 24 da Fiesc...
Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...
No HIP 20 crianças que serão beneficiadas com a realização de 23 procedimentos cirúrgicos, como hérnias: umbilical, epigástrica e inguinal. São pacientes atendidos no Hospital e que aguardam intervenção cirúrgica ...
Nesta época do ano é comum o aumento de casos de doenças febris causadas por vírus ou bactéria, ocasionando desconforto em vias aéreas superiores, como dor de garganta, tosse, secreção nasal, dor para engolir...
O Sebrae na Rua acontece no município entre os dias 22 a 26 de agosto com o objetivo de mostrar a população o que Sebrae pode fazer pelas micros e pequenas empresas do local ...
Os calouros terão de 22 a 26 de agosto deste ano para comparecer no campus do curso para o qual foram aprovados, levando a documentação necessária...
Para a maioria dos fabricantes, a validade dos capacetes é de três anos, mas, dependendo da marca, a substituição pode ocorrer em até cincos anos ...
O Sintras impetrou ação idêntica contra outros 42 municípios que, da mesma forma, não estão pagando o adicional de insalubridade, sendo que a primeira sentença foi a de Wanderlândia. Na próxima semana deverão ser julgadas as de Nova Olinda e Araguaçu ...
Esta é a 4ª edição que acontece simultaneamente em 23 estados da federação e no Distrito Federal por iniciativa da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...
Na nova formação do comando da secretaria foi incluído ainda a esposa do vereador Aurismar Cavalcante (PP), Micheline Pimental Ribeiro Cavalcante, que é a superintendente-geral de Gestão da Secretaria da Saúde. Micheline é do PP e tem dedicação acadêmica à área...
Noticiamos aqui na última terça-feira o que fontes da Secretaria da Saúde informaram ao Conexão Tocantins; que Silveira teria sido o indicado para assumir na vaga de Nunes. Já nesta quinta-feira, noticiamos que o governo estava tentando contornar a situação para evitar desgastes com o recebimento de mais uma carta pedido de demissão ...
Familiares dos advogados também poderão participar da corrida. Haverá aulas de jump, atividades lúdicas para as crianças, capoeira, dança de rua e exames de saúde, como testes de glicemia e medição da pressão arterial ...
O coordenador do Núcleo de Ações Civis Públicos da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, abordou em sua palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 18, a importância da tutela dos direitos coletivos ...
Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários da área jurídica, estudantes de Direito ouviram atentos a palestra que tratou da lei sancionada e da Atuação do Advogado, ministrada pelo defensor público da área criminal, Danilo Frasseto Michelini ...
Ao terminar o pagamento em dia do primeiro empréstimo, o beneficiário poderá fazer um novo no valor de R$ 2 mil e assim por diante, até completar o limite de R$ 5 mil ...
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