Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/TO, para o biênio 2011/2012, serão empossados às 15 horas desta terça-feira, 21, durante solenidade no auditório da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania.
A posse dos Membros do Conselho será realizada pelo Presidente do Conselho, o Secretário da Segurança Justiça e Cidadania, João Costa. O Conselho Estadual é formado por 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes.
O Ato de Designação nº 1.965, foi assinado pelo Governador José Wilson Siqueira Campos e publicado no Diário Oficial nº 3.406, de 20 de junho de 2011.
Comporão o CEDCA representantes: das Secretarias, da Segurança, Justiça e Cidadania, da Educação; da Saúde, da Juventude e dos Esportes, do Trabalho e da Assistência Social; da Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT; do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; do Centro Marista de Juventude de Palmas; da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE; do Instituto Intersetorial de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – IDESA; da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Tocantins.
O CEDCA é um órgão deliberativo, controlador, normativo e consultivo das ações da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vinculado à Secretaria Estadual da Segurança, Justiça e Cidadania.
Fonte: Ascom SSCJ
