Cerca de 40 prefeitos se reuniram na manhã desta terça-feira, 21, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para conhecer os detalhes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, que pretende investir R$ 5 bilhões de 2011 a 2014, em projetos ligados à saúde pública, como saneamento básico, aterro sanitário, controle de endemias, melhorias sanitárias e domiciliares, entre outros.
Os projetos ligados ao saneamento são voltados para municípios com menos de 50 mil habitantes. Do montante, R$ 4 bilhões são oriundos do orçamento da União e 1 bilhão será concedido por linhas de financiamento.
O superintendente estadual da Funasa no Tocantins, José Inácio da Silva Filho, coordenador do evento, deu detalhes sobre o PAC 2. Segundo ele, o encontro tem a finalidade de orientar os prefeitos de como obter recursos para financiamentos de projetos junto ao órgão. “A grande deficiência do PAC 1 foi na aprovação dos projetos. Pouco mais de 20% eram aprovados. Hoje esse índice é de quase 100%. A Funasa não é mais uma caixa- preta. Está aberta a todos os municípios, independentemente da cor partidária”, esclareceu.
Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Manoel Silvino (PR), uma das dificuldades do PAC 1 foi na elaboração de projetos. “Muitos municípios não tinham técnicos ou recursos para fazê-los. Agora as prefeituras poderão usar técnicos e recursos do Governo Federal para melhor elaborar as propostas”, afirmou.
Cerca de 78 municípios tocantinenses estão habilitados para receber recursos do Governo Federal. Aqueles que são geridos pela Saneatins ficam impedidos de receber investimentos, por se tratar de empresa privada.
Participaram da reunião o secretário de estado das Cidades, Ronaldo Dimas, Márcia Valéria, representando a secretário estadual da Saúde, além de representantes do Naturatins, da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Detran, Incra. Os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Josi Nunes (PMDB) estavam representados.
Fonte: Assessoria de Imprensa ATM
