A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por intercessão da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins, (Suest/TO), promoverá no próximo dia 21, a partir das 9h, no Auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, na cidade de Palmas, uma reunião técnica para prefeitos e responsáveis pela elaboração de projetos dos 139 municípios tocantinenses.
O evento tem como objetivo, orientar os gestores sobre critérios definidos pelo Governo Federal, quanto ao processo de seleção dos municípios, que tenham até 50 mil habitantes a serem contemplados com obras de Saneamento Básico e Ambiental do Programa de Aceleração do Crescimento da Funasa (PAC II/Funasa).
O PAC II, ao todo terá investimentos no montante de R$ 5 bilhões, sendo: R$4 bilhões da Funasa e R$1 bilhão do Ministério das Cidades. O recurso será utilizado em todo País, em obras de Saneamento Básico, sendo: Sistema de Abastecimento Água (estações de bombeamento, tratamento, rede de distribuição, ligações domiciliares e hidrometração); Sistema de Esgotamento Sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento); Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD (módulos sanitários, reservatório domiciliares, cisternas e demais instalações hidrosanitárias), assim, bem como na elaboração de projetos.
As prefeituras deverão encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas no portal da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br). O prazo para apresentação das cartas – consulta pelas prefeituras já se iniciou no dia 15 de junho e se estenderá até o dia 15 de julho. As pré-seleções das cartas iniciam-se no último dia das inscrições até o dia 26 de agosto, com o resultado previsto para o dia 04 de novembro.
Para que as entidades (prefeitura e Estado) possam pleitear melhorias do PAC II, deverá apresentar proposta no valor mínimo de R$ 1 milhão nas modalidades (água e esgoto) e no máximo de R$ 500 mil para MSD, os envios das propostas deverão entre outros requisitos obedecer aos seguintes critérios: cada município poderá apresentar no máximo duas propostas para cada modalidade, ou seja, água, esgoto e MSD.
Ainda, serão consideradas somente as propostas enviadas pela internet, obedecendo aos termos e prazos pré-estabelecidos pelo Governo Federal, assim sendo, o proponente terá que procurar uma Agência da Caixa Econômica Federal, mais próxima para preencher o formulário com os dados dos Gestores e entidades, para ter acesso ao login, a senha gerada será enviada por e-mail ao dirigente cadastrado.
Para o Superintendente Estadual da Funasa no Tocantins, José Inácio da Silva Filho, o encontro é de grande importância para a Instituição, pois irá possibilitar maior agilidade nos processos, já que, a maioria dos municípios tem dificuldades na elaboração dos projetos, além de permitir que os benefícios cheguem mais rápidos para as populações mais carentes.
As obras têm por objetivo o aumento da cobertura da rede de água e de esgotamento sanitário, com consequente redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d’água.
Participam do evento o Diretor do Serviço de Saúde Ambiental da presidência da Funasa – Henrique Pires, o Superintendente Estadual – José Inácio da Silva Filho, o presidente da ATM – Manoel Silvino Gomes, prefeitos e técnicos dos 139 municípios do Estado, além de autoridades estaduais e todos os colaboradores e técnicos da Divisão de Engenharia da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins – SUEST.
Fonte: Ascom Funasa
