Durante reunião das comissões conjuntas na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 25, foi aprovado o parecer do projeto 12/2011, cuja relatoria é da deputada estadual Luana Ribeiro (PR). A propositura altera o anexo I da Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.
A matéria propõe aumentar o quantitativo de cargos do quadro de profissionais efetivos da saúde para adequar a estrutura organizacional, de modo a atender as demandas da Secretaria Estadual da Saúde, para melhor execução dos serviços prestados pela pasta em todo o Estado.
Durante apresentação do parecer, Luana Ribeiro agradeceu a compreensão de todos os parlamentares que foram a favor da propositura. Conforme o parecer apresentado pela deputada, a aprovação do projeto é de extrema importância e se justifica levando em consideração que existe um concurso em vigor com vagas no cadastro de reserva.
Durante a reunião, o deputado Sargento Aragão (PPS), que ia apresentar uma emenda ao projeto e pedir vistas do parecer, elogiou a deputada Luana Ribeiro, dizendo que ela fez um brilhante trabalho junto aos parlamentares, e que confiará na palavra dela de que os candidatos do quadro reserva do Concurso da Saúde serão chamados.
Luana Ribeiro é também autora do anteprojeto de lei que reduz a carga horária dos profissionais da saúde, que trabalham diretamente com pacientes em hospitais sob gestão estadual, no Laboratório Central – Lacen – e hemocentro, de 40 para 30 horas semanais. Aprovado em março de 2010, e em vigor deste agosto do ano passado, o projeto beneficiou 13 categorias e mais de 3.600 trabalhadores da área.
Fonte: Assessoria de Imprensa Luana Ribeiro
