Os deputados estaduais estão reunidos na tarde desta quarta-feira, 16, em sessão ordinária para deliberar matérias do Executivo. O orçamento foi lido em plenário bem como o PPA deste ano que foram protocolados na noite de ontem na Casa.
As matérias foram encaminhadas para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que tem como presidente Amélio Cayres (PR). A previsão de orçamento é de cerca de R$ 6,4 bilhões.
Cayres, que já está com o orçamento para relatar, salientou que pretende usar o menor tempo do prazo de 15 dias para analisar a matéria. “Vou usar o menor tempo possível”, disse.São oito dias para a apresentação de emendas.
Orçamento
O líder do governo, Freire Júnior (PSDB) salientou ao Conexão Tocantins que a redução do repasse na peça proposta pelo governo passado e a que deu entrada ontem na Assembleia é o fato da inclusão dos recursos de outras fontes vinculadas para os outros poderes.
A oposição promete analisar com cuidado a questão do repasse para os poderes. Para Stalin Bucar (PR) é necessário rever o índice do Tribunal de Contas. “Como podem tirar da Defensoria para colocar no TCE? Nós não vamos aceitar isso”, disse.
Eli Borges (PMDB) no entanto afirmou que vai propor que o índice de repasse para a Assembleia seja menor. “É preciso fazer um estudo e um levantamento administrativo sobre o que realmente a Casa precisa”, disse.
Sargento Aragão (PPS) também disse que vai analisar a fundo os repasses propostos. “Nós vamos manter os índices na LDO”, salientou. O parlamentar admitiu porém que estranhou o valor de repasse para o TCE e a diminuição para a Defensoria.
As emendas já podem ser apresentadas.
Veja o comparativo do valor proposto pela gestão passada e pelo atual governo
Assembleia Legislativa – Orçamento anterior: R$ 133.649,807 – Valor proposto pelo governo: R$ 130.000.000
Tribunal de Contas- Orçamento anterior : R$ 73.604.241 – Valor proposto pelo governo: R$ 71.788.036
Tribunal de Justiça – Orçamento anterior : R$ 298.290.872 – Valor proposto pelo governo: R$ 274.293.582
Ministério Público Estadual – Orçamento anterior : R$ 114.280.269 – Valor proposto pelo governo: R$ 102.140.666
Defensoria Pública – Orçamento anterior: R$ 75.541.195 – Valor proposto pelo governo: R$ 65.838.566
