Representantes das comunidades quilombolas do Tocantins, participam nos dias 2, 3 e 4 de março de uma Oficina sobre Regularização Fundiária dos Territórios Quilombolas e Impactos para Segurança Alimentar e Nutricional, em Palmas.
Cerca de 50 quilombolas e representantes de instituições já estão confirmados para o evento que tem como objetivo discutir e estudar a legislação que trata da regularização das terras das comunidades e que garantem o direito humano a alimentação.
“A participação destas comunidades é de fundamental importância para fortalecer a articulação, mobilização e troca de informações entre as lideranças das comunidades quilombolas no Tocantins”, disse a presidente do IDHMA, Fátima Dourado.
Na quarta-feira, 2, os representantes das comunidades quilombolas, localizadas no Parque Estadual do Jalapão, participam de uma Audiência Pública sobre o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal, Naturatins, Instituto Chico Mendes e as comunidades. A audiência acontece às 14 horas, na sede do MPF-TO.
Oficina
Já nos dias 3 e 4, as comunidades quilombolas de todo o Estado participam da Oficina que acontece no auditório do Hotel Estrela. Durante o evento, os quilombolas participam de discussões sobre a educação, racismo, segurança alimentar, e elaboram planejamento e estratégias de articulação e mobilização das comunidades quilombolas de Tocantins para 2011.
A Oficina é realizada pela Comissão Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ-TO), Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDHMA), Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO) e Grupo de Consciência Negra do Estado do Tocantins (Gruconto).
Abaixo segue programação:
02/03/2011 - quarta-feira
Local: Auditório do Ministério Público Federal
14h - Audiência Pública sobre Termo de Ajustamento de Condita entre o MPF, Naturatins, Instituto Chico Mendes e Comunidades Quilombolas localizadas no Parque Estadual do Jalapão
03/03/2011 – quinta-feira
Local: Auditório do Hotel Estrela
8h – Abertura
8h 30 – Regularização dos Territórios Quilombolas no Estado do Tocantins: Os processos de Estudos Antropológicos nas Comunidades – Apresentação do panorama geral da situação fundiária das comunidades.
Expositores: INCRA, MPF, Itertins, Fundação Palmares, UFT e CONAQ
10h – Intervalo
11h – Apresentação da Agenda Brasil Quilombola
Expositor/a: SEPPIR
12h 30min – Almoço
14h – Estudo e discussão do Decreto 4.887/03 e Lei 11.952/09 – Roda de conversa sobre as reivindicações e proposições a serem apresentadas ao INCRA e ao MPF
Assessoria: Fundação Palmares e Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente/Centro de Direitos Humanos de Palmas.
16h – Educação nas Comunidades Quilombolas e diversidade: Combate ao racismo, fortalecimento da identidade quilombola e efetivação do direito à educação.
Assessoria: Gruconto e MEC
04/03/2011 - sexta-feira 8h - Segurança Alimentar e Nutricional, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada, Água e Terra. Estratégias para a promoção da exigibilidade dos Direitos Humanos a Alimentação Adequada, a Água e Terra Rural
Assessoria: APA/TO
10h – Mapeamento das organizações do movimento negro e quilombolas, instâncias e estratégias de ação.
11h - Elaboração de planejamento e estratégia de articulação e mobilização das comunidades quilombolas de Tocantins para 2011.
Coordenação: Representante da CONAQ
12h – Almoço e encerramento
14h - Reunião no Fórum de Acompanhamento a Regularização dos Territórios Quilombolas – Local: Ministério Público Federal
