O projeto “Turmas de Conciliação” realizado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaina obteve, este ano, resultados exitosos em prol dos assistidos. O balanço anual das atividades registrou a realização de 130 acordos de alimentos e investigação de paternidade, dos 227 agendamentos feitos; além de 47 ações ajuizadas, quando não foi possível a conciliação prévia junto às turmas; e 34 desistências.
O Projeto teve início na Defensoria Pública de Araguaína em 2007 visando á conciliação prévia de ações de alimentos e investigação de paternidade, as quais, segundo pesquisa realizada junto ao Núcleo, somavam cerca de 40% dos atendimentos prestados na área de família. Em 2010, as turmas iniciaram as atividades no mês de abril e ganharam reforço com a criação do Núcleo de Conciliação, e já está sendo viabilizado um novo projeto para início em janeiro de 2011.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Conciliação em Araguaina, Irisneide Ferreira dos Santos, ressaltou que com a criação do Núcleo será expandida a área de atuação dos acordos, para que atenda mais casos na área de família, como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, bem como atender as áreas cível e juizado especial cível.
“Acredito que as turmas de conciliação tenham atingido seu objetivo, pois em todos os anos tiveram um aproveitamento de mais de 80% nas conciliações, evitando ações judiciais morosas, dando ao nosso assistido a resolução rápida e eficaz do conflito que ele nos apresentou”, ressaltou a Defensora Pública.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Defensoria Pública
