A Câmara dos Deputados deverá ter
uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas
provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do
relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011. Também deverão ser
discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas
as emendas das comissões à proposta orçamentária.
A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h, o
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre
a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar
o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim
Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da
Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.
A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça-feira
(16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo
Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da
Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e
Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.
No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão
trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a
MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços
necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de
futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos
deputados da Comissão de Educação, na quarta-feira
(18), a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco
mais de uma semana em todo o Brasil.
Também na quarta-feira, a Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de
representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao
Parlasul. No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá
votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS), à proposta do
Estatuto da Juventude.
Na quarta e na quinta-feira
(18), praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão
reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá
direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem.
Fonte: Agência Brasil
