Nesta quinta-feira (4/11), o Ministério Público Estadual (MPE) propôs aos maiores supermercados de Palmas a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a diminuição da quantidade de agrotóxicos nas frutas, verduras e legumes comercializados na Capital e a não-utilização de substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade.
“O que pretendemos com esse TAC é assegurar produtos de qualidade à disposição dos clientes, alimentos que não sejam causadores de doenças, como o câncer”, pontuou José Omar, na reunião da qual participou a Vigilância Sanitária do Tocantins, responsável pela coleta das amostras e parceira na elaboração do Termo. Conforme relatório do órgão, das 131 amostras colhidas em 2009, 29 apresentaram desconformidade com as recomendações da OMS.
Dos 8 estabelecimentos comerciais convidados a firmarem o TAC, apenas o Hipermercado Big assinou o documento nesta manhã. “Essa iniciativa do Ministério Público nos ajuda a oferecer melhores produtos aos consumidores e também atende a uma exigência do mercado por alimentos mais saudáveis”, afirmou Jarlin Alves, gerente geral do Big. O Supermercado Eldourado se comprometeu a assinar o TAC na próxima segunda-feira (8/11). Os outros estabelecimentos firmarão o Ajuste de Conduta, ainda este mês, em data a ser marcada pelo MPE.
Também estiveram presentes à reunião o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, Marco Antônio Bezerra, e o Promotor de Justiça do Consumidor Miguel Batista, além de representantes de 4 supermercados de Palmas.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
