Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (57 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...
Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo...
O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...
De acordo com o secretário do Planejamento, André Ribeiro, as readequações são para garantir...
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
Sete empresas são investigadas e podem resultar em termos de ajustamento de conduta; outras 3 já fizeram acordos...
Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados repassados pela Marinha no Tocantins...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
O TAC foi assinado no dia 22 de agosto de 2018, no entanto, esgotado o prazo no dia 1° de outubro do mesmo ano, o ...
Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...
Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...
valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
De acordo com o documento, com relação ao transporte escolar, a administração deve providenciar veículos em quantidade suficiente...
O Blue está sujeito à multa no valor de R$ 20 mil reais caso não promova os ajustes apontados, valor este que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon -TO firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Odebrecht Ambiental/Saneatins...
Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,
Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...
Foi divulgado na manhã desta quinta-feira, 09, o decreto nº 09/2014, que dispõe sobre a anulação do concurso público para provimento de cargos da prefeitura de Gurupi, de nº 001/2011. O documento expõe os...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinou na última sexta-feira (22/11) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização do concurso público do município ...
Será publicado ainda esta semana um decreto que autoriza a Prefeitura de Palmas a emitir alvará provisório de funcionamento a quiosques ...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...
O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...
Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...
O início das convocações estava previsto inicialmente para o mês de janeiro quando começaram a vencer alguns contratos temporários...
Foi adiada para os dias 25 e 26 de janeiro a reunião da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ...
Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...
Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...
Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...
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