Foi confirmado ao Conexão Tocantins pelo procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que pede a demissão de 21 mil comissionados da máquina administrativa será julgada na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal.
O procurador Fernando Pessoa fará a sustentação oral do processo. A sessão está marcada para as 14 horas e será transmitida ao vivo no site da corte.
A ADI foi impetrada em 2008 pelo PSDB na época em que o ex-governador Marcelo Miranda ainda estava no cargo.Conforme a Procuradoria não há possibilidade da ação ser julgada improcedente e com isso o STF deve pedir imediatamente a demissão em massa dos servidores.
O PSDB entrou com uma petição pedindo a retirada da ADI mas pelo trâmite da Ação a desistência não foi possível. O partido conseguiu no entanto ter acesso ao processo, já que a ministra relatora responsável, Carmem Lúcia concedeu vistas ao partido por um prazo de cinco dias.
Contornar demissões
O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) anunciou que pretende dar posse a todos os concursados e ainda tercerizar alguns serviços para contornar as demissões.O procurador Haroldo reafirmou que o governo tomou todas as providências possíveis para evitar as demissões. No entanto, salientou que a decisão do STF será cumprida.
Prejuízo político
O PSDB divulgou que não quer as demissões. A ADI foi protocolada pela instância nacional da sigla. O ex-governador e pré-candidato ao governo pelo partido, Siqueira Campos encaminhou carta aberta aos servidores esclarecendo que não é a favor das demissões. O tucano afirma também no documento que tem compromisso com a valorização dos servidores públicos. Siqueira rebateu ainda as tentativas de atribuir a ele as possíveis demissões.
