Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade (156 matérias)

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Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...
Opinião
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...
Polí­tica
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...
Meio Jurídico
OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...
Meio Jurídico
Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas...
Economia
Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade...
Polí­tica
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo...
Opinião
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização...
Estado
O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...
Polí­tica
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Meio Jurídico
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...
Meio Jurídico
A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...
Estado
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Meio Jurídico
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Meio Jurídico
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...
Polí­tica
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de...
Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
Estado
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
Meio Jurídico
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...
Estado
O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...
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Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...
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Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...
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O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
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O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
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O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
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Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
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Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
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A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...
Estado
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
Estado
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
Estado
É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...
Estado
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
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