Nenhum parlamentar tocantinense respondeu afirmativamente à pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral a respeito do apoio ao Projeto Ficha Limpa, que deveria ser votado nesta quarta-feira, 7, no plenário da Câmara de Deputados. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 5 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.
No dia 19 de março, a seguinte pergunta formulada pelo MCCE foi enviada aos 513 parlamentares: “Em relação ao substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, que será levado a Plenário, qual a posição do (a) senhor(a) deputado(a)?”. Havia três opções de resposta: Apóia, Não apóia ou Ainda não se decidiu. Entre os deputados eleitos pelo Tocantins, apenas Osvaldo Reis respondeu à pesquisa, mas disse ainda estar indeciso. Os demais parlamentares tocantinenses não responderam à pesquisa. No total, participaram da pesquisa 77 deputados(a), ou 15% da casa. Destes, 73 responderam apoiar o projeto e 4 ainda não se decidiram. Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente.
Para o procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz “a aprovação do Projeto Ficha Limpa é um anseio não só da população tocantinense, mas de todo o povo brasileiro, que pretende melhorar o quadro político brasileiro, impedindo que candidatos condenados por crimes graves e atos de improbidade administrativa possam se candidatar a cargo eletivo”.
O procurador ressalta que “no Brasil todo, foram coletadas mais de um milhão e meio de assinaturas, sendo mais de cinco mil provenientes de cidadãos tocantinenses. Dessa forma, embora os parlamentares tocantinenses não tenham respondido à pesquisa, espera-se que os representantes do povo tocantinense na Câmara dos Deputados, atendam à vontade de seus mandatários, e aprovem esse Projeto de Lei, que contribuirá significativamente para a redução dos escândalos de fraude e corrupção que infelizmente tem permeado o cenário político nacional”.
Pesquisa objetiva
Depois do primeiro envio, três pessoas do MCCE ficaram responsáveis de ligar para os gabinetes de todos os deputados(a) para comunicar sobre a realização da pesquisa. Em paralelo com esse trabalho e para ter a certeza que todos receberiam o documento, a pesquisa foi reenviada mais duas vezes, nos dias 22 e 29 de março. Os telefonemas do MCCE, informando sobre o fato e convidando os parlamentares a participarem foram feitos até 5 de abril. A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto.
Ficha Limpa no Plenário
O texto sobre as inelegibilidades, resultado do trabalho do grupo formado pelo presidente da Câmara Michel Temer, com coordenação do deputado Miguel Martini e relatoria do deputado Índio da Costa, seria apresentado hoje ao plenário da Câmara, para votação. No entanto, sem apoio do PMDB, do PT e do PR, que foram contra a tramitação do projeto em regime de urgência, conforme requerimento do DEM, a votação do projeto Ficha Limpa foi adiada para a primeira semana de maio. A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, com a proposta de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Entregue no dia 29 de setembro de 2009, o PLP arrecadou até o momento 1,6 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país. Se aprovado até o fim deste semestre tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionado pelo Presidente da República, o projeto deverá valer já nas eleições de 2010.
Veja os resultados da pesquisa em www.mcce.org.br/node/225
Confira abaixo a relação de deputados federais tocantinenses:
Moisés Avelino (PMDB)
Email: dep.moisesavelino@camara.gov.br
Osvaldo Reis (PMDB)
Email: dep.osvaldoreis@camara.gov.br
Lázaro Botelho (PP)
Email: dep.lazarobotelho@camara.gov.br
Eduardo Gomes (PSDB)
Email: dep.eduardogomes@camara.gov.br
Vicentinho Alves (PR)
Email: dep.vicentinhoalves@camara.gov.br
João Oliveira (DEM)
Email: dep.joaooliveira@camara.gov.br
Nilmar Ruiz (PR)
Email: dep.nilmarruiz@camara.gov.br
Laurez Moreira (PSB)
Email: dep.laurezmoreira@camara.gov.br
Fonte: Assessoria de Imprensa MPF
