O candidato derrotado por duas vezes em suas tentativas de comandar o município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio, Kalabe Lima, sofreu mais uma derrota na tarde dessa segunda-feira, 11.
A Justiça Eleitoral, onde pleiteava anular a eleição de 2008, declarou improcedente o pedido de cassação de registro da candidatura e consequente perda de mandato do prefeito reeleito Gilmar Alves Pinheiro (PMDB). A decisão publicada no placar do Cartório Eleitoral é do o juiz Eleitoral de Augustinópolis, Jefferson David de Asevedo Ramos.
A ação foi movida contra o prefeito, acusando-o de captação ilegal de sufrágio, ou seja, compra de votos, tendo como argumento principal que o então candidato da coligação Aliança da Vitória, teria usado os Cheques Moradia/Cheques Reforma como moeda de troca na conquista do eleitorado
O juiz, entretanto, não reconheceu a ação demandada e entendeu que os documentos oficiais comprovam, que se tratava na verdade de um programa oficial do Governo do Estado.
Em um trecho da sentença de 3 paginas, o juiz faz a seguinte descrição: “Assim, em que pese o referido beneficio ter sido realizado em ano eleitoral, não há que se falar que o mesmo é irregular quanto a data de sua prestação, vez que já vinha sendo prestado em favor de um grande número de famílias de baixa renda que já possuem casa própria em data anterior ao ano eleitoral de 2008”.
Asevedo Ramos observa, ainda, que de acordo com as análises dos convênios firmados entre a prefeitura de Praia Norte e o Governo do Estado, tendo a Agencia de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU), como a gestora do programas, “Cumpre ao Estado a execução do Programa, coordenação geral, definição dos critérios para a seleção das famílias, indeferindo o beneficio a quem não tenha as exigências, a fiscalização do programa e decisões em casos omissos, e por fim conclui que ao município cabia a função de apoio logístico a AHDU e coordenação para que os benefícios fossem aplicados a contento.
Segundo informações do site Voz do Bico, a reportagem tentou entrar em contato com Kalebe Lima e com seus advogados em Palmas, mas não obteve êxito. Ainda segundo o site, correligionários de Kalebe Lima informaram que irão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Já o prefeito Gilmar Pinheiro disse estar contente com o resultado. “Estou feliz com o resultado. Eu, assim como toda a minha equipe parabeniza a decisão judicial. Foi um decisão justa, sensata e prudente. Se antes administrávamos o município com dedicação e zelo, dobraremos todas as nossas ações de boa gestão uma vez que teremos mais tranquilidade para continuarmos fazendo o nosso trabalho”, concluiu. (Da redação com informações Voz do Bico)
