No ano que vem o governo estadual espera contar com uma receita de R$ 5,7 bilhões. A Lei Orçamentária, que traz a previsão de receita e as despesas para 2010, foi aprovada nesta quinta-feira, 3, em sessão extraordinária que contou com o comparecimento de todos os 24 parlamentares. Em seu parecer, o relator do projeto, deputado Sandoval Cardoso, diz que no próximo ano o governo estadual irá recuperar sua capacidade de investimentos num valor estimado de R$ 1,36 milhão. O valor representa um aumento de quase 40% em relação a 2009.
Para administrar 2010 como está planejado, o governo espera recuperar a arrecadação estadual e ampliar os valores provenientes de transferências da União. A expectativa para convênios com o Governo Federal é 40,58% maior do que 2009. Já para as receitas tributárias, onde o ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação, o aumento esperado é de 9,5%.
Para a líder do governo da Assembleia Legislativa, deputada Josi Nunes, as previsões de receitas são otimistas e devem garantir que o Tocantins fique longe dos últimos resquícios da crise econômica mundial. Ela destacou que o Estado não precisará de arrocho fiscal para atingir suas metas. “É preciso que a população também contribua, comprando aqui e exigindo a nota fiscal”, destacou a parlamentar.
Para dar mais agilidade à tramitação da Lei Orçamentária 2010, o governador Carlos Henrique Gaguim designou o secretário do Planejamento, Davi Torres, para chefiar a equipe de auxiliares do Executivo que deu suporte aos parlamentares, principalmente na elaboração das emendas individuais. Josi Nunes ressaltou que essa boa relação com o Poder Executivo favoreceu a transparência no planejamento e mais segurança para os parlamentares analisarem o projeto de lei. Pela lei aprovada, cada um dos 24 deputados têm previstos R$ 2,4 milhões em emendas.
Mais R$15 milhões para Unitins
A única alteração no projeto original do Orçamento veio da bancada do governo, que destinou R$ 15 milhões para a reestruturação da Unitins. O recurso foi alocado para o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, que repassará para a Universidade Estadual através de convênio.
A apresentação da emenda na Comissão de Orçamento e Financias foi acompanhada por militantes do movimento Pró Unitins. Para o deputado Marcelo Lelis, que apresentou a emenda representando a bancada governista, o valor não vai garantir a solução de todos as necessidades da Universidade, “ mas é um grande passo dado pelo o Governo do Estado em busca de uma Unitins forte”.
Fonte: Secom
