O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) chegou nesta terça-feira, 17, bem cedo na Assembleia Legislativa, para pedir aos deputados pressa na aprovação do Orçamento para 2010. Na sala de reuniões da presidência da Casa, o governador se reuniu com os parlamentares para tratar do assunto, mas não falou com a imprensa. Quem deu detalhes sobre a reunião foi o presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ele garantiu que a matéria, ao contrário de outros anos, deverá ser aprovada em plenário no início da primeira quinzena de dezembro.
Coimbra disse que a previsão inicial era de que o projeto de Lei Orçamentária fosse apreciado às vésperas do Natal, na sessão do dia 21 ou 22, “mas o nosso governador veio conversar conosco pedindo pressa na aprovação do orçamento. Quero ver se antes do final da primeira quinzena do mês de dezembro a gente já esteja com o orçamento aprovado”.
De acordo com o presidente da AL, o governador quer agilidade na aprovação do documento porque se preocupa com a execução do orçamento já no início de janeiro do próximo ano, para dar início às obras e projeto planejados pelo governo. “O Estado tem só até o mês de junho de 2010 para realizar as obras, por se tratar de um ano eleitoral”, observou Coimbra.
Este ano, cada deputado vai dispor de R$ 2,4 milhões em emendas para o Orçamento 2010, que serão distribuídos nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, entre outros setores.
Um dos motivos da pressa na aprovação do orçamento é que as emendas serão aplicadas nos municípios e sendo aprovadas logo, dará tempo aos prefeitos de prepararem os seus projetos para que essas obras sejam iniciadas logo no mês de janeiro.
PPA 2008/2011
Na sessão desta terça-feira, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo: um que propõe a revisão do Plano Pluirianual 2008/2011 e outro, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2010. Ambos foram encaminhados para a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tributação e Controle, cujo presidente é o deputado Sandoval Cardoso (PMDB).
A revisão do PPA traz os programas e ações que, de acordo com mensagem do Executivo, visam “devolver a esperança e confiança ao povo tocantinense e alcançar o real desenvolvimento do Estado”. O plano prevê a melhoria da gestão pública, recuperação e ampliação da infra-estrutura de serviços essenciais e desenvolvimento econômico e social.
Dentre os diversos programas e ações que constam do PPA, destacam-se a interligação da malha viária estadual, mediante a construção de rodovias asfaltadas em todos os municípios, a pavimentação urbana, em parceria com os municípios, a construção da infra-estrutura turística no circuito Jalapão, Cantão e região Central do Estado, a continuidade dos projetos de infra-estrutura hídrica Manuel Alves, São João e Sampaio, o início da obras dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaina, entre outros.
Receita e despesa
A receita total estimada no Orçamento é de mais de R$ 5,7 bilhões sendo
153.014.822,00 para o Poder Legislativo, ficando R$93.079.968,00, para a Assembléia Legislativa e R$59.934.854,00, para o Tribunal de Contas. Ao Poder Judiciário é previsto o montante de R$182.751.066,00, com a destinação de R$88.061.169,00 ao Ministério Público e à Defensoria Pública, R$26.969.792,00.
Ao Executivo está destina a maior parte dos recursos: R$ 3.155.445.278,00, que serão distribuidos entre os órgãos da administração direta e indireta, fundações e autarquias.
(Gilson Cavalcante)
