Em reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 6, procuradores do Estado pediram apoio na aprovação de dois projetos leis que beneficiam a categoria, que estão tramitando nesta Casa de Leis. Uma das matérias trata sobre o realinhamento dos subsídios dos procuradores, tornando-os compatíveis com as outras carreiras jurídicas do Tocantins, da União e dos demais Estados. O reajuste que atinge os profissionais dos níveis I a IV, se aprovado, será pago em três parcelas, nos meses de janeiro, maio e outubro de 2010.
O projeto de lei complementar que também se refere à Procuradoria-Geral do Estado busca adequar a estrutura organizacional do órgão, definindo atribuições e estabelecendo um novo quadro permanente. A intenção é que um maior número de procuradores possa suprir melhor a demanda de controle e gestão de ações da instituição.
O presidente em exercício garantiu aos procuradores que as matérias vão ser apreciadas pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7. “Queremos os servidores bem-tratados e bem-remunerados. Por isso faremos de tudo para que as matérias sejam aprovadas rapidamente”, declarou o presidente. Os projetos têm como relator o deputado César Halum (PPS), parlamentar presente ao encontro.
Júnior Coimbra, ainda, assegurou que a Assembléia procura apreciar as matérias o mais rápido possível. Mas, de acordo com ele, “às vezes surgem impedimentos que precisam ser dirimidos antes das proposições serem votadas”.
Já o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Márcio Junho Pires, disse que “a classe se sente extremamente satisfeita com o interesse do governo e dos deputados em realmente valorizar os funcionários”. Ao todo estiveram presentes na reunião 23 procuradores.
Fonte: Dicom/AL
