Geral
Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

Trinta projetos de lei de autoria de parlamentares foram aprovados, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 30. Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado.

O “Festejo dos Três Reis Magos de Silvanópolis”, o de “Nossa Senhora da Conceição”, o da “Catedral de Nossa Senhora das Mercês” e o da “Igreja São Judas Tadeu”, de Porto Nacional, além do da “Nossa Senhora do Rosário de Fátima” de Babaçulândia, ficam considerados patrimônio cultural.

A “Festa das Novenas da Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Natividade”, de Natividade, além das festas de “São Vicente Ferrer” de Araguatins, a de “Nossa Senhora dos Remédios” de Arraias, a “Indígena” de Formoso do Araguaia, a da “Romaria de Nossa Senhora do Livramento” de Paranã, a “Cultural da Manga” de Tupirama, a “Lindô” de Santa Fé do Araguaia e a de “Nossa Senhora de Nazaré”, realizadas nos municípios de Nazaré e Tupirama, são também objetos da deferência.

Receberam ainda a homenagem o “Festival Estadual da Canção” de Gurupi, o de “Dança e Teatro”, o de “Cinema, Fotografia e Artes Plásticas”, ambos de Porto Nacional, e o “Expolagoa” de Lagoa da Confusão.

Ainda de autoria do presidente Carlos Gaguim, foi aprovado o projeto que determina a execução do Estado do Tocantins em solenidades dos jogos colegiais e oficiais, promovidos pelas secretarias da Educação e do Esporte, e o que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares nos estabelecimentos de ensino.

Já a deputada Josi Nunes (PMDB) é responsável pela instituição da Semana do Yoga no Estado do Tocantins e Eli Borges (PMDB), pela criação do Dia Estadual da Reflexão sobre as Mudanças Climáticas e do Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue.

O democrata César Halum é autor dos projetos de lei aprovados que declaram Gurupi a Capital da Amizade, Araguacema, do Turismo, e do que institui o Dia Estadual do Cerimonialista. Já a criação do Dia Estadual do Evangélico foi o pedido do deputado Pastor Pedro Lima (PR).

“Escola Indígena Wahuri” é o nome que recebeu a escola indígena Cachoeirinha de Formoso do Araguaia, por intermédio de um projeto de lei do petista Manoel Queiroz. Também petista, a deputada Solange Duailibe é autora do projeto de lei aprovado que estabelece o Dia Estadual do Profissional de Educação Física e tem como co-autor o deputado Sandoval Cardoso (PMDB).

É de Sandoval Cardoso ainda o pedido que seja declarada de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Guaraí e Região – Agreg. Já o Instituto Sargento Kennedy foi considerado de utilidade pública, em função de um projeto de lei aprovado, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR).

Fonte: Dicom/AL

Atualizada às 11h:00 do dia 1º de junho

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional