O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta quinta-feira, dia 15, da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação que será realizado entre 15 e 18 de maio, em Curitiba (PR). Durante o evento, serão debatidos assuntos como o fortalecimento dos parlamentos em todo o País, a revisão do pacto federativo, a mudança na distribuição dos tributos entre a União e os Estados e sobre as reformas Política e Tributária.
Outro ponto defendido pelo colegiado de presidentes é a maior autonomia das assembléias. Para isso, os deputados sugerem uma emenda à Constituição Federal que permita, entre outros tópicos, que os parlamentos voltem a legislar sobre a emancipação e a alteração de limites municipais, além de ter ampliadas as competências das procuradorias das assembléias para a representação judicial.
Nesta quinta-feira, dia 15, os participantes do encontro foram recebidos para um almoço pelo governador do Estado do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Ao final do evento os líderes dos legislativos devem redigir a “Carta do Paraná” para ressaltar os temas debatidos e as pautas de reivindicações.
Patrícia Sampaio
