O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio do procurador da República João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou denúncia contra Paulo César Maciel dos Santos, atualmente recolhido à Casa de Custódia de Palmas, Handerson Klerisson Lima Ferreira, José Francisco Neri Magalhães, Nivaldo Correia da Silva Júnior, Kássio Cristian Sousa Lourenço e Jesiel Silva Barros. Paulo César violava correspondências das quais tinha posse em razão do cargo de carteiro de uma agência dos Correios de Palmas e furtava cartões bancários e talões de cheques pertencentes a outras pessoas.
Paulo César, com auxílio de Handerson e José Francisco, desbloqueava os cartões com utilização de dados obtidos do sistema Serasa, que eram, então, vendidos ou utilizados para compras. Nessas ocasiões, os denunciados se faziam passar pelos titulares dos cartões. As folhas de cheque eram vendidas, em regra, por 50 reais cada, e o lucro dividido entre os três. Por isso, eles cometeram pelo menos dez vezes nas penas do artigo 312 do Código Penal (peculato).
Estelionato
Em posse de um dos cartões de crédito desviados por Paulo Cesar, Nivaldo Correia da Silva Junior, Kássio Cristian Sousa Lourenço e Jesiel Silva Barros realizaram compras em diversos estabelecimentos da cidade se fazendo passar pelo titular do cartão, após desbloqueamento por telefone. Foram adquiridos um aparelho mp5, um boné e uma passagem rodoviária com destino a Recife, além de terem sido pagas despesas em três restaurantes e uma casa noturna - o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).
A seqüência de crimes foi interrompida com a prisão dos acusados no dia 21 de dezembro de 2007, quando foram apreendidos cartões de terceiros e comprovantes de pagamento, além dos objetos e da passagem adquiridos ilicitamente.
Da redação com informações Ascom PRT
