Tag: Wanderlei Barbosa (2893 matérias)
O direcionamento da arrecadação da Loteria também é definido pela Lei. Serão destinados...
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
O principal mecanismo de fomento é o Fundo Estadual de Cultura e todas as políticas voltadas ao setor serão...
O “É pra já" tem como objetivo garantir à população tocantinense o serviço de atendimento em...
O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência de Fomento lança a linha de crédito “Fomento...
A exposição conta com 24 obras em exibição, sendo 18 em telas de tecido, três em...
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...
Governador sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna...
O Governo do Estado publicou uma medida provisória n° 2 que alterou as denominações de...
O governador Wanderlei Barbosa entende que a construção da sede própria do Corpo...
Dentre as novidades, a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da...
De acordo com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a soberania nacional foi literalmente atacada. Após a...
O governador determinou reforço da PM em pontos chave como o aeroporto de Palmas, a ponte Palmas-Luzimangues e...
Segundo Barbosa, a Democracia se faz respeitando opiniões divergentes e o...
O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...
Visando fortalecer ainda mais o atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD) duas novas leis estaduais...
De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...
Cerimônia ocorreu na própria sede do Consórcio, onde assumiu agora a liderança do grupo o governador do Pará...
O regramento, de autoria da Assembleia Legislativa do Tocantins, estende a proibição a restaurantes, bares...
Na oportunidade, o chefe do executivo Estadual reforçou a importância do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e garantiu…
A posse dos novos dirigentes do Sebrae Tocantins para o quadriênio 2023/2026 ocorreu…
Após ter recebido a faixa de governador e assinar o termo de posse, Wanderlei fez seu discurso na tribuna e destacou as ações…
Durante seu pronunciamento, já à frente do Palácio Araguaia, Wanderlei Barbosa fez um balanço dos...
Wanderlei é natural de Porto Nacional, onde se elegeu vereador em 1989, dando início à sua carreira política...
As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado...
O Decreto nº 6.556/2022 com a medida foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira, 29. O certame foi realizado…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nesta quinta-feira, 29, o edital do...
O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para…
Em 2014, como lembra Wanderlei, o rei do futebol visitou o Tocantins. Para o representante tocantinense, Pelé...
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com…
Os números mostram um crescimento de 105,29%, no total geral; 163,75% nos leitos adultos; 64%…
Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre…
Governador anuncia banca responsável pelo concurso da Educação; certame ofertará mais de 5 mil vagas
Serão disponibilizadas mais de cinco mil vagas, sendo 4.512 vagas para docentes, 299 para coordenação pedagógica...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou o evento do Consórcio Vale do Araguaia realizado…
Segundo documento encaminhado pelas associações habitacionais, a solicitação da prorrogação é...
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
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