Tag: Vandré Marques e Silva (17 matérias)
Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...
Conforme o processo, a agressora dirigiu insultos com conotação racial à sua prima, com xingamentos referentes à cor da pele da vítima...
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
Ao decidir, o juiz ressaltou que a parte autora apresentou comprovação material de que o débito estava efetivamente sendo cobrado...
A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...
O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...
O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...
A empresa J. Câmara & Irmãos foi condenada a pagar multa civil de R$ 2 milhões em razão do contrato com o governo...
O juiz Vandré Marques e Silva da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos extinguiu a ação cautelar inominada ajuizada pelo órgão em face do presidente da Fundação de Esportes, Cleyton Alen...
O bojo da ACP de Nulidade de Ato Administrativo pede a anulação do Edital nº 21/2015 (de 15 de abril de 2015), referente ao Concurso do Quadro Geral do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial ...
Outra alegação do juiz é que não cabe ao Judiciário dizer quais as medidas que o Executivo deve tomar até que o limite de 95% não seja excedido...
A Ação popular ajuizada por Lelis é contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) questionando a retirada da placa inaugural do Parque Cesamar...
Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara e atual diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, e realizados por uma equipe composta pelos servidores da Vara, estagiários e voluntários...
O juiz substituto da Comarca de Araguaína, Vandré Marques e Silva, determinou que a Prefeitura de Piraquê efetue o pagamento de todos os salários atrasados dos servidores municipais, num prazo de 10 dias...
Uma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros ...
Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...
Na decisão, o Juiz substituto Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Civil de Araguaina, decretou a indisponibilidade dos bens do gestor no valor de R$ 31.500,00, ressaltando que a dispensa indevida de licitação pode ocasionar multa civil que pode chegar a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes públicos na época dos fatos...
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