Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
O PDT e o PP começarão com as inserções de 2012 no dia 4 de janeiro. Serão 30 segundos para cada um dos partidos. O PP tem o empresário Carlos Amastha como pré-candidato na capital e o PDT a vice-prefeita, Edna Agnolin...
Na primeira sessão realizada no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, 7, foram a julgamento cinco Processos e Feitos Administrativos. O primeiro a entrar na Pauta foi a Prestação de Contas nº 1076-54.2010, do Partido Social Liberal (PSL), que trata de Balancetes Mensais ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou alegações finais pedindo pela procedência da representação contra a ex-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo em Palmas ...
Villas Boas integrou a mesa de honra na abertura dos trabalhos, juntamente com os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da AMB, desembargador Nélson Calandra, do TJDFT...
De 2008 a 2011 o juiz federal Cleberson Rocha exerceu a função de Juiz federal titular convocado no TRF1, no gabinete do desembargador Leomar Amorim/8ª Turma ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer ao Tribunal Regional Eleitoral pelo improvimento de recurso interposto por candidatos nas eleições de 2008 no município de Ananás ...
O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...
A escolha foi realizada na manhã desta quarta-feira, 16, durante o 55º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s, que acontece em Porto Alegre (RS) ...
Atualmente o Tocantins tem 35 cartórios eleitorais. Boa parte ainda está instalada em prédios alugados. O objetivo do desembargador Villas Boas é que até o final de seu mandato, em 2013, todos os cartórios do interior do Estado tenham sede própria ...
O software foi idealizado e desenvolvido pelo TRE-TO para as eleições de 2008 e 2010, sendo aprimorado por meio da participação dos TRE’s do Pará, Amazonas e Rondônia ...
Além disso, também foi decretada a inelegibilidade de oito pessoas pelo período de 8 anos e a proibição de três empresas de contratar com o poder Público pelo período de cinco anos...
O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador Marco Antony Villas Boas recebeu, na tarde desta segunda-feira, 17, a visita dos magistrados de Portugal ...
Como comprovantes de domicílio podem ser apresentadas contas de luz, água ou telefone, envelopes de correspondência ou contracheque expedidos entre outubro de 2010 e julho de 2011...
O recadastramento é feito a partir da atualização dos dados eleitorais do eleitor, coleta de fotografia, impressões e assinatura digitais. O comparecimento à revisão é obrigatório sob pena de cancelamento da inscrição daqueles que não se apresentarem ...
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Marco Antony Villas Boas esteve na tarde de ontem, terça-feira, 27, com o senador João Ribeiro (PR) para solicitar apoio da bancada parlamentar ...
Delma Milhomem responderá pela compra de votos com dinheiro e outras vantagens oferecidas a eleitores no pleito de 2004. Ela foi reeleita em 2008...
Dando prosseguimento ao Programa de Construção das sedes próprias dos Cartórios Eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 23, as novas instalações do Fórum Eleitoral de Taguatinga ...
A primeira cidade a receber as novas instalações é Taguatinga. O cartório será a nova sede da 17ª Zona Eleitoral que conta com 17.604 eleitores, moradores dos municípios de Aurora do Tocantins...
O Termo de Cooperação ainda abrangerá a realização de eventos de educação e desenvolvimento visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores...
O deputado Osires Damaso assumiu a presidência do partido, depois que a senadora Kátia Abreu (PSD) pediu sua desfiliação. A dívida, segundo o deputado é referente à gestão do atual vice-governado João Oliveira...
O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...
O TRE do Tocantins aprovou criação do partido esta semana. Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso e Acre também tiveram o reconhecimento do PSD...
Com a aprovação do TRE do Tocantins, já são 6 cortes eleitorais a acatarem a criação do PSD em âmbito estadual. Ao todo, um partido precisa de pelo menos 9 aceitações em Tribunais Regionais Eleitorais ...
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...
O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...
Depois de autorizadas as formações da legenda nos municípios do Tocantins, Osires frisou que o Democratas irá analisar a possibilidade de lançamento de candidaturas para o maior número de prefeituras possíveis, em 2012...
De acordo com o relator juiz Francisco Gomes, não foi constatada nenhuma irregularidade nas prestações de contas. Também foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos candidatos a deputado estadual ...
Nesta época do ano é comum o aumento de casos de doenças febris causadas por vírus ou bactéria, ocasionando desconforto em vias aéreas superiores, como dor de garganta, tosse, secreção nasal, dor para engolir...
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
As urnas são do modelo 2010 e estão equipadas para receber a votação biométrica. Após a entrega os equipamentos deverão passar por um processo denominado “aceite”, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando de cada lote de urnas (formado por 50 equipamentos), 13 são submetidos à avaliação para checar se estão aptas ao uso ...
Através de uma parceria entre o Tribunal e a empresa, foram recolhidos, embalados e destinados, de forma ecologica, quase meia tonelada de sucata de cabos, resultante da substituição do cabeamento estruturado da instituição ...
Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal ...
Esta ação estende-se também às Zonas Eleitorais. Na última semana a substituição ocorreu no Cartório Eleitoral da 29ª ZE em Palmas. Estima-se que 70% da iluminação ...
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...
A proposta de alteração foi apresentada pelo desembargador Daniel de Oliveira Negry, relator do processo e aprovada por unanimidade pelos demais membros ...
Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...
Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...
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