Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...
Segundo o governador em sua propaganda partidária regular, levada ao ar no dia 29 de fevereiro de 2012 o PSOL fez veicular informações inverídicas, citações difamatórias, injuriosas e caluniosas, que teriam como objetivo denegrir e ridicularizar sua pessoa, com ofensas e palavras inverídicas...
Para o primeiro Título o eleitor precisar apresentar ao Cartório Eleitoral a carteira de identidade ou certidão de nascimento, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de endereço...
João Costa é o primeiro suplente do senador Vicentinho Alves do PR que assumiu a vaga no lugar de Marcelo em razão da impugnação do registro da candidatura do peemedebista. “Eu tenho vontade que o Vicentinho fique afinal sou suplente mas precisamos aceitar a determinação da justiça”, frisou...
Ainda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participará na quinta-feira, 19, às 16h, da posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Brito presidente e o ministro Joaquim Barbosa, vice ...
O prazo acima também serve para os eleitores que votam em cidades onde ocorreu o Recadastramento Biométrico e que não compareceram, embora seu título esteja cancelado, ainda há tempo para regularizar sua situação junto a Zona Eleitoral em que está inscrito e, assim, tornar-se apto a votar no próximo pleito...
Nesta sexta-feira (13), acontece no Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o II módulo do Programa de Socialização do Conhecimento, com palestra ministrada pelo Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Palmas, Adielson Gonçalves...
Até o momento, o Sistema Registros de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) contabilizou a realização de 10 pesquisas para as eleições municipais no Tocantins. No entanto, este número pode aumentar ...
Na Sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), realizada na quarta-feira, 11, foram julgados processos relativos às classes, Embargos de Declaração, Petição e Recurso Eleitoral...
A Chapa 01 – (Cuidar do que temos, crescer com qualidade), composta pelos professores Márcio Antônio da Silveira e Isabel Cristina Auler ganhou a consulta com 54,55% dos votos ...
Acadêmicos, técnicos e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) participam nesta terça-feira (10), da escolha do reitor e o vice-reitor que comandarão a instituição pelos próximos quatro anos ...
Na sessão plenária vespertina do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a ser realizada nesta terça-feira (10), será julgada a Representação de nº 1481.90.2010.6.27.0000, cujo objeto é a suposta captação ilícita de sufrágio em desfavor da Coligação União Para Vitória ...
O processo eleitoral na UFT está sendo organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UFT (SESDUFT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFT) e o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (SINTAD/UFT), que irão conduzir as eleições de forma paritária, ou seja, com o voto das classes – professores, alunos e técnicos -, tendo peso igual...
Vale ressaltar que o voto para os maiores de 18 anos é obrigatório, facultativo para o jovem que completa 16 anos no dia ou na véspera da eleição, para os analfabetos e os maiores de 70 anos...
O expediente do horário integral será das 9 às 12 e 14 às 19 horas, conforme estabelecido pela Portaria nº 099/12, de 27 de março de 2012, assinada pelo Desembargador Marco Villas Boas, Presidente do TRE-TO...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente do partido, vereador Ivory de Lira salientou que estuda essa possibilidade. “Estamos analisando precisamos saber se houve uso indevido do horário do partido”, afirmou...
Candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 chegou a ficar conhecido como “homem do chambari” pela reiterada distribuição de alimentos e divulgação em programa de TV ...
Além da ação por improbidade, Lelis aindaprotocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, representação por conta de abuso de poder econômico, por parte da Prefeitura de Palmas, ao bancar um programa eleitoral fora do horário gratuito destinado aos partidos...
A Prestação de Contas referente aos Balancetes Mensais do Partido Social Cristão- PSC/TO, Exercício 2010 também com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz foram aprovadas por unanimidade...
A ação da PRE/TO imputou ao então candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 a prática de condutas abusivas visando sua promoção pessoal e obtenção de apoio à sua candidatura ...
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgará, segunda-feira (26) e terça-feira (27), em sessões às 10 e 17 horas, processos relacionados a Recurso Criminal, Petições, Prestação de Contas, Declaração de Embargos e Recursos Eleitorais ...
O objetivo é informar os acadêmicos da UMA sobre a urna eletrônica e a biometria, aproximando-os dessas tecnologias por meio de demonstrações práticas...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) prestará homenagem às suas servidoras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na quinta-feira, 8, às 15 horas, no auditório do TRE ...
Richard Pereira e Cleomar Barros tiveram recurso julgado parcialmente procedente pelo TRE/TO, mas ainda deverão pagar multa de 40 mil reais cada...
A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedentes duas representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) e multou o prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa Neto e a então delegada Regional de Ensino de Miracema do Tocantins, Salamita Mirian Bucar ...
Em parecer, Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que penalidades devem ser mantidas com objetivo de coibir financiamento de campanhas à margem da lei ...
O partido recebe um terço de fundo partidário. A cota de repasse para os representantes regionais é pequena, segundo Cinthia. “O PTN estadual não tem receita mas isso não tira a obrigação de prestar contas”, salientou a presidente. O TSE já foi informado sobre a decisão do TRE...
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz federal Marcelo Albernaz, esteve nesta quinta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral ...
Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral. Somente em 2008, ano do pleito, foram 268 benefícios concedidos, enquanto nos anos anteriores os números são bem mais modestos ...
Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...
À tarde, entrará em votação na Sessão Plenária das 17h, o Recurso Eleitoral nº 263-90.2011 referente à Doação de Campanha Eleitoral, limites ultrapassados, tendo como recorrente Milton Neris de Santana...
Na sessão matutina o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgará Prestações de Contas do Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), referente ao exercício 2010 ...
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
O pleno julga na manhã desta terça-feira a Prestação de Contas do Partido Trabalhista (PT) exercício de 2009, Recurso Eleitoral de transferência do domicilio eleitoral, e uma Representação referente à distribuição de material de campanha durante as eleições de 2010...
Paraíso do Tocantins é o município sede da 7ª Zona Eleitoral (ZE) e foi uma das cidades escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para realizar eleições com identificação biométrica do eleitor no próximo dia 07 de outubro ...
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado ...
O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou os Termos de Entrega de Terrenos, entre o Tribunal e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU) ...
O expediente será das 14 às 18h. A decisão foi publicada através da Portaria nº 058/11, de 15 de dezembro de 2011, assinada pelo diretor geral, Francisco Cardoso, que estabeleceu escala de servidores para trabalharem durante o plantão ...
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