Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
Em sua fala, o advogado frisou que a TV Girassol através de entrevistas e também de outras maneiras desequilibrou o processo...
A deputada desabafou na tribuna e disse que tem tratamento diferenciado no PT que segundo ela é “maldado na indiferença”...
Na ouvidoria, através do 0800 64 86 800, o eleitor irá fornecer os dados para o atendente, que irá realizar o agendamento para entrega dos documentos no Cartório Eleitoral...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antony Villas Boas deu posse aos desembargadores Ronaldo Eurípedes e Eurípedes do Carmo Lamounier como Juízes Substitutos do Tribunal ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realiza nesta segunda-feira (22), a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental para a construção do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins ...
Em seu discurso o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas disse que a Justiça Eleitoral tocantinense tem feito marcas históricas ...
A terceira fase do Recadastramento Biométrico em Palmas será lançada nesta terça-feira (16), às 10 horas, no Cartório Eleitoral da capital ...
Uma sessão solene do Pleno do TRE do Ceará antecedeu a abertura dos trabalhos do Colégio, com a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza ...
Por 4 a 2 a deputada estadual do PT, Amália Santana foi absolvida no Tribunal Regional Eleitoral ...
A condenação da empresa que realizou a doação irregular é consequência de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, que também se manifestou pela manutenção da sentença após o recurso...
Com a publicação do acórdão a defesa dos envolvidos já pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a penalidade...
A decisão não é definitiva e os julgados ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...
Caso não comprove a origem dos gastos, a deputada pode ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral. O suplente de Amália é o petista, Bismarque do Movimento...
Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
Olinto entendeu que para cassar o diploma de Palito teria que ser ingressada uma Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como foi o caso...
Em breve entrevista concedida na manhã de hoje, a deputada preferiu não se pronunciar sobre o julgamento que se aproxima..
Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...
A Representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, também perda a cassação do diploma da Deputada por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010 ...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, Termo de Cooperação ...
Nas últimas três eleições no Estado o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) contabilizou que dez mil eleitores deixaram de votar ...
Meta será homologação da comissão em encontro nacional do PSOL, em março...
Também foram julgados processos nas classes de Embargos de Declaração e Processo Administrativo...
Os dois ex-gestores municipais foram condenados por realização de propaganda institucional em período vedado, abuso de autoridade e poder político e propaganda eleitoral antecipada durante ação de investigação judicial eleitoral ...
Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...
A Câmara de Palmas encaminhou esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), à Prefeitura de Palmas e afixou no seu Placar o ato de declaração de vacância do cargo de vice-prefeito da cidade ...
Além do presidente do TRE-TO, mais seis autoridades foram agraciadas com a honraria: o governador do estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz ...
O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas será agraciado nesta sexta-feira (14), em Manaus ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins o prefeito Orlando afirmou que irá recorrer da decisão da justiça...
A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...
A cerimônia de diplomação será conduzida pelo juiz da 29ª ZE, Marcelo Faccioni, e será reservada às autoridades convidadas e aos parentes dos eleitos...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto relator, pelo improvimento do recurso interposto, mantendo a sentença recorrida em seus exatos termos....
Santana é absolvido no TRE e assumirá segundo mandato; " foi uma vitória suada e justa", diz petista
Santana venceu a eleição na disputa com a ex-prefeita da cidade, Maria Helena Defavari do PSD...
O peemedebista aponta ainda que, na sua opinião, o TRE não analisou do ponto de vista técnico seus argumentos...
O agravo regimental contra o prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha e impetrado pela Coligação “É a Vez do povo” do pevista Marcelo Lelis também está na pauta...
Na segunda-feira dia 5 de novembro, acontecerá a inauguração da nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral (ZE), em Peixe ...
O caso deve retornar a pauta no próximo mês, segundo informou a Assessoria do Tribunal...
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