O julgamento da Ação que pede a cassação do governador Siqueira Campos e do vice, João Oliveira (PSD) começou às 10h15 nesta desta quarta-feira, 8, conforme o previsto. Na ação, Gaguim alega que através do Programa Primeita Mão da Tv Girassol durante o pleito de 2010 desequilibrou a condição de igualdade entre os candidatos mostrando fatos negativos contra o então candidato do PMDB e enaltecendo o nome de Siqueira. Outra acusação é de propaganda extemporânea a favor de Siqueira. Os ingressantes alegam ainda que Eduardo era presidente da empresa mesmo sendo coordenador na campanha do pai.
O advogado Sérgio do Vale defende o autor da ação, ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), Juvenal Klayber representa o vice-governador João Oliveira (PSD) e o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, Rafael Moreira Mota é o advogado do governador. Na sessão o procurador eleitoral Álvaro Manzano representa o Ministério Público Eleitoral.
Sérgio do Vale foi o primeiro a fazer a sustentação oral na sessão representando Gaguim. Ele começou dizendo que foram muitas as irregularidades e fazendo uma análise cronológica dos fatos. Segundo ele, o PSDB começou a usar o espaço partidário na TV para fazer propaganda eleitoral. " Utilizaram os veículos de comunicação de uma forma que maculou o resultado das eleições", alegou.
Em sua fala, o advogado frisou que a TV Girassol através de entrevistas e também de outras maneiras desequilibrou o processo. “Era um programa de mais de uma hora de duração”, ressaltou. Vale disse ainda que o apresentador Vandelan é aliado político do governador.
A ação
A ação foi protocolada ainda em 2010 por Gaguim. Em conversa com o Conexão Tocantins antes da sessão o advogado Sérgio do Vale afirmou ter certeza da cassação com base nos fatos. Já Juvenal Klayber frisou estar absolutamente confiante. “Não há fatos que reforcem a tese da acusação”, disse. Sérgio do Vale chegou a levantar semelhanças entre o processo contra Siqueira e o que resultou na condenação por unanimidade do radialista Jefferson Agamenon.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE) no dia 11 de abril foi favorável à cassação do governador e inelegibilidade dos envolvidos na ação. No mesmo parecer a PRE recomenda a realização de eleição indireta no Estado.
