Tag: Tribunal de Contas dos Municípios (17 matérias)
Em entrevista ao Conexão Tocantins no final da solenidade o governador comentou o momento de transição pelo qual passa seu governo já que todos secretários colocaram os cargos à disposição...
A ordem dos Advogados do Brasil , seccional Tocantins, está preocupada com a possibilidade dos deputados estaduais votarem nesta semana um projeto para criar o Tribunal de Contas dos Municípios no Tocantins ...
O parlamentar admitiu ainda que há a informação de que o governo tem a intenção de encaminhar a proposta de criação do TCM...
O deputado fez duras críticas aos conselheiros da corte estadual, dizendo que o TCE do Tocantins está a sérviço de partidos políticos”. Stalin ainda justificou a criação do TCM, propondo a retirada de 50% da verba de R$ 60 milhões do Tribunal de Contas do Estado ...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios reconheceu que a iniciativa do governador Carlos Henrique Gaguim de por fim à proposta que cria o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) representa equilíbrio e bom senso do Palácio Araguaia ...
Em sessão esvaziada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) parabenizou a iniciativa do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em retirar a PEC que propunha a criação do Tribunal de Contas dos Municípios ...
A proposta do governo estava na Casa sob a relatoria do deputado Angelo Agnolin (PDT) na Comissão de Constituição e Justiça...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta sexta-feira, 26, o presidente da União dos Vereadores do Tocantins, Gideon Soares, do PMDB de Araguaina falou sobre a criação do TCM, além da redução do duodécimo...
Na tarde de hoje, o deputado Osires Damaso (DEM) apresentou requerimento em regime de urgência de acordo com os termos regimentais, para que autorize a instituição de Consulta Popular, através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios...
O deputado afirmou que o orçamento do novo Tribunal poderá ser retirado do Tribunal de Contas do Estado(TCE), em virtude da transferencia de funções. O acumulo dessas funções pelo TCE paralizou mais de 3.500 processos de prestações de contas dos municipios e por essa razão César Halum defendeu a iniciativa do governador Carlos Gaguim ...
No site do deputado (www.deputadomarcelolelis.com.br) está sendo feita uma enquete sobre a criação do TCM. Segundo Lelis, o objetivo da consulta é estabelecer mais uma ferramenta de diálogo com a sociedade sobre um tema que está em debate na Assembleia ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...
A prefeita de Lajeado, Marcia da Costa Reis (DEM), declarou nesta quarta-feira, 17, que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo do Estado e o governador ao assinar o manifesto contra a PEC nº 001/2010 que cria o Tribunal de Contas dos Municípios ...
Rezende disse que enquanto o governo destina recursos da ordem R$ 30 milhões para criação do TCM, diversas secretarias do Estado contam com muito menos no orçamento anual ...
O deputado Eli Borges ressaltou a lentidão do TCE e disse que o tribunal atua de forma “política e injusta com relação aos municípios“. O peemedebista afirmou ainda que, com a criação do TCM, as atribuições do Tribunal de Contas do Estado serão reduzidas ...
De acordo com o deputado, não há a necessidade da criação de um tribunal para julgar as contas dos municípios, uma vez que existe “um Tribunal de Contas do Estado eficiente e com pessoas capacitadas” ...
A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...
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